Banco do Nordeste não consegue contratar OSCIP para gerir Crediamigo e vai assumir gestão do programa
Depois de fazer o programa crescer devido ao apoio de entidade sociais, o Banco do Nordeste vai assumir o Programa Crediamigo diretamente
O Banco do Nordeste informou na manhã de hoje que vai assumir o Programa Crediamigo diretamente, após ser alvo de uma denúncia do presidente do PL, Waldemar Costa Neto, que acusou a diretoria da instituição de contratar uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) ligada ao PT.
Segundo nota da instituição, o BNB iniciará processo de migração da operacionalização do programa Crediamigo, executada atualmente por OSCIP, para um regime de gestão próprio.
No começo de outubro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, surgiu em um indignado vídeo onde acusava a diretoria do Banco do Nordeste de manter um contrato de, aproximadamente, R$ 600 milhões desde 2003.
Até então, o banco tinha uma parceria com a OSCIP Instituto Nordeste Cidadania – INEC, responsável pela operacionalização do seu programa de microcrédito. O motivo da indignação de Valdemar Costa Neto é que a presidente do INEC, Zilana Melo Ribeiro, é filiada ao PT, no Ceará.
A entidade, inclusive, teve fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2018, por auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), em 2012, e por auditoria do Banco Central, em 2019. O Crediamigo e o Agroamigo são considerados o showroom do banco pelo baixíssimo índice de inadimplência e transparência tendo recebido vários prêmios.
Mas o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Romildo Rolim, foi demitido. Até hoje, Anderson Aorivan da Cunha Possa está no comando da instituição como Presidente interino. O PL não conseguiu indicar o novo presidente.
Três meses depois, o banco esclareceu que a decisão se deu em razão do não cumprimento dos critérios de habilitação, estabelecido pelo Edital 2021/141, por nenhuma das três entidades inscritas em processo de seleção para prestação de serviços de contratação e acompanhamento das operações do Crediamigo.
As empresas candidatas puderam apresentar recursos, mas estes foram julgados improcedentes. O anúncio foi pela Diretoria Executiva, por meio de comunicado de fato relevante divulgado ao mercado.
Depois da denúncia de Waldemar Costa neto, o presidente Jair Bolsonaro determinou que o presidente da instituição fosse substituído. O novo presidente tomou posse com a missão de contratar uma nova instituição que fosse isenta.
Mas o edital 2021/141, lançado em 14 de outubro último, que abriu credenciamento de pessoas jurídicas para operacionalização do Crediamigo, considerando critérios de qualificação técnica e de capacidade econômica e financeira, não encontrou nenhuma instituição que pudesse assumir o programa.
Segundo do edital, puderam concorrer entidades como bancos de desenvolvimento, cooperativas centrais de crédito, agências e fomento, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), empresas simples de crédito, dentre outras, mas nenhuma das que se apresentaram foi habilitada.