INSS reduz o ritmo de concessão de pensões por morte e demora do benefício já dura cinco meses

Nos primeiros quatro meses de 2002, o INSS concedeu 148.889 de pensões por morte. Mas o número, maior que no mesmo período de 2021 - quando 142.653 pessoas passaram a receber o benefício em decorrências da morte do cônjuge contribuinte da Previdência - embute um longo período de espera por regularização.

No primeiro trimestre do ano, apenas em março (45.337) houve crescimento do número de concessões que, em janeiro, foram de 34.079; em fevereiro, 39.319; em março 45.337; voltando a cair em abril para apenas 30.154, numa queda de -33,49% sobre o mês anterior.

O problema desse represamento é que famílias que perderam seus chefes estão com mais de 150 dias sem receber qualquer tipo de receita.

Com a informatização dos serviços de Governo, quando um segurado do INSS morre, os seus salários de aposentado são automaticamente cortados quando da comunicação do falecimento ao cartório de Registro Civil. A viúva ou viúvo só voltam a ser pagos (com os atrasados) depois que se habilitam.

Entretanto, os números do primeiro quadrimestre de 2022 são bem menores que os do segundo e do terceiro quadrimestre de 2021. De maio a agosto de 2021, por exemplo, o INSS concedeu 251.444 pensões por morte e no período de setembro a dezembro chegou 171.561 benefícios.

Para se ter uma ideia do que isso representa, em maio de 2021, foram concedidos 84.205 benefícios num único mês. Os números de 2022, porém, não revelam que menos pessoas morreram e que, por isso, menos viúvas e viúvos pediram a concessão do beneficio da pensão. Mas que o INSS está dando prioridade a outras ações.

A consequência disso foi um crescimento da judicialização para apressar a concessão dos benefícios que, segundo o balanço do 1º trimestre do INSS, custaram a Previdência na rubrica “Sentenças Judiciais-Pensões-RPPS” uma total de R$ 783.24 milhões no trimestre.

No primeiro trimestre de 2022, as pensões custaram R$ 468,07 milhões contra R$ 478,41 milhões, ano passado. Elas tiveram uma queda financeira ano trimestre de 2,16% sobre 2021.

Parte desse problema está relacionado à prioridade que o INSS está dando ao beneficiários da LOAS enquadrados no BPC que garante de um salário-mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais e que comprovarem não possuir meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.

No primeiro semestre de 2022, o INSS gastou no primeiro trimestre de 2002 o valor de R$ 18,48 bilhões apenas com esse beneficio. O que chama atenção nessa despesa é que o Benefício ao Deficiente já custa R$ 10.02 bilhões, por trimestre.

É mais do que o próprio Benefício ao Idoso (que, aliás, foi à inspiração da lei) e que, no trimestre de 2022, custou R$ R$ 8,18 bilhões. De janeiro a março foram pagos BPC a 14.488.480 de pessoas que, em média, receberam R$ 1.609,83.

Esse crescimento tem, entre as razões, o pagamento de pessoas que não contribuíram para a Previdência o suficiente para serem alocadas na conta normal de aposentadorias por tempo de contribuição e que são alocadas no BPC.

Isso inclui, por exemplo, pessoas que sofreram acidentem de motos e veículos; que foram vítimas de violência e ficaram com sequelas que os impede de trabalhar ou desenvolveram patologias de grande impacto físico que os impossibilita de trabalhar.

Eles são diferentes dos seguradas que ficaram incapacitados mesmo estando empregados ou contribuindo para a Previdência.

As pensões por Morte Previdenciária perdem apenas para Aposentadoria por Idade e o Auxílio-Doença Previdenciário, que sozinho responde por 30,93% dos benefícios pagos aos segurados.