Cenário econômico em Pernambuco, no Brasil e no Mundo, por Fernando Castilho

JC Negócios

Por Fernando Castilho
castilho@jc.com.br

Informação e análise econômica, negócios e mercados

nordeste, ICMS, ICMS combustíveis

Estados do Nordeste fazem contas de perdas do ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações

O ICMS cresceu, nos primeiros cinco meses do ano, 15,63%; e passou de R$ 30,91 bilhões, em 2021, para R$ 35.74 bilhões em 2022

Publicado em 20/06/2022 às 17:00 | Atualizado em 20/06/2022 às 19:40
GUGA MATOS / JC IMAGEM
A votação dos dois projetos visam reduzir o preço dos combustíveis nos postos de gasolina - FOTO: GUGA MATOS / JC IMAGEM
Leitura:

Os governadores do Nordeste já sabem que vão ter perdas de alguns bilhões quando entrar em vigor a nova legislação que isenta de ICMS os serviços de energia elétrica, combustíveis e telecomunicações, considerados pelo Congresso Nacional como bens essenciais.

Mas o que eles ainda estão levantando é como, a partir de julho, vão fazer para cobrir esse buraco, uma vez que os impostos, especialmente com combustível e energia elétrica, assumiram pesos importantes nas suas arrecadações e agora precisarão de novas adequações nos seus orçamentos.

De fato, a arrecadação geral do ICMS cresceu nos primeiros cinco meses do ano 15,63%. Passou de R$ 30,91 bilhões, em 2021, para R$ 35.74 bilhões em 2022. E será sobre uma parte dessa arrecadação que a nova lei aprovada pelo Congresso vai incidir.

Combustíveis: preços não vão chegar na bomba agora. Eles já chegavam mesmo quando estavam congelados nas refinarias

Na briga de Bolsonaro com governadores, estados perderão receitas e Petrobras manterá seus lucros

Relatório de FBC estima crescimento do ICMS, em 2022, para justificar redução nas alíquotas cobradas pelos estados

Um exercício, comparando-se as arrecadações de energia elétrica e combustíveis, conforme dados já disponíveis no site do Confaz, é possível saber que apenas esse dois itens representaram 43,65% ou R$ 13,49 bilhões de um total de R$ 30,91 bilhões em 2021. E chegaram a 46,91% (R$ 16,76 bilhões) de um total de R$ 35,74 bilhões arrecadados com o ICMS este ano.

Em alguns estados já se discute se será necessário o envio de uma adequação do Orçamento de 2022 e das Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis de Orçamento Anual - uma vez que haverá frustração de receitas estimadas.

Apenas no caso de Telecomunicações, onde em todos os estados está havendo redução de arrecadação comparada a 2021, parece que não haverá redução de receitas.

De janeiro a maio desde ano ocorreu uma queda de 22,85% (comparando 2022 sobre 2021) devido especialmente a dois fatores: redução do uso de serviços de voz (substituídos por dados) e concessão de benefícios fiscais das operadoras de serviços de internet - para que abriguem seus centros de distribuição nos estados.

Mas no caso de energia elétrica, por exemplo, a isenção provocaria no mesmo período, apenas no Nordeste, uma perda de receitas de 26,13% - uma vez que os R$ 4,811 bilhões de 2021 se transformaram em R$ 6,068 bilhões este ano.

O problema maior virá mesmo da perda de arrecadação de combustíveis. Também, de janeiro a maio, houve crescimento médio de 23,20% entre 2021 e 2022. No período, a arrecadação, apenas com combustíveis, passou de R$ 8,68 bilhões em 2021 para R$ 10,69 bilhões este ano.

Isso quer dizer que se os estados do Nordeste já estivessem aplicando a nova legislação, de janeiro a maio, o caixa deles teria perdido R$ 16,75 bilhões. As contas dessa perda, porém, deverão ser feitas estimando a arrecadação do segundo semestre do ano – julho a dezembro.

Últimas notícias