Cenário econômico em Pernambuco, no Brasil e no Mundo, por Fernando Castilho

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Por Fernando Castilho
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Empresas concorrente da gigante do transporte marítimo Maersk disputam área do Estaleiro Atlântico Sul em Suape

O Estaleiro Atlântico Sul quer vender parte de sua área de 160 hectares para pagar parte de seu débito com seu principal credor, o BNDES.

Fernando Castilho
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Publicado em 21/06/2022 às 11:00 | Atualizado em 21/06/2022 às 11:06
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O Estaleiro Atlântico Sul tem novo nicho no reparo das embarcações e deseja vender parte de área fisica. - FOTO: ARNALDO CARVALHO/ACERVO JC IMAGEM
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Dois atores importantes com interesses diretos na licitação de parte do terreno colocado à venda pelo Estaleiro Atlântico Sul se tornaram conhecidos pela entrada, na última sexta-feira, de petições com objetivos bem diferentes no processo que corre na 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca.

A Conepar, gestora de ativos reais que controla as empresas Cone S/A e Convida Participações, e a ICTSI Rio Terminal 1 Brasil S.A, que controla o Tecon Suape. A primeira pede o adiamento da realização do leilão concedendo mais prazo para a análise de dados do processo e a segunda impugnação do certame por inobservância da isonomia no processo competitivo.

Essa disputa tem a ver com a decisão do EAS, que está em Recuperação Judicial, em vender parte de sua área de 160 hectares para pagar parte de seu débito com seu principal credor, o BNDES.

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O estaleiro ofereceu duas áreas por R$ 800 milhões, mas uma delas virou motivo de uma briga entre as duas empresas acima citada e a gigante do transporte marítimo Maersk, que deseja instalar no local um Terminal de Uso Privativo (TUP) passando a competir diretamente com Tecon Suape, do qual é o maior cliente.

A oferta do terreno interessa a Conepar, que programa instalar um complexo logístico portuário. Mas não interessa ao Tecon Suape que teme a perda do objeto de seu contrato de 30 anos com o Governo de Pernambuco dos quais já cumpriu 20 anos.

Os dois passaram a ser adversários da Maersk numa disputa que promete agitar o setor portuário do Nordeste e com repercussão internacional.

A Maersk, através da APM Terminals, apresentou uma oferta ao EAS para atuar como licitante Stalking Horse na aquisição da Unidade Produtiva Isolada, que compreende parte da área do estaleiro com seu cais sul.

O problema é que o Stalking Horse, figura do direito da Inglaterra onde quem se habilita nessa condição pode fazer ofertas superiores aos concorrentes após tomar conhecimento prévio delas no certame, não é usual no Direito Brasileiro. Isso provocou suspeitas de direcionamento dos concorrentes.

A Conepar projeta um projeto de múltiplos empreendimentos visando formar um Cluster de Infra estrutural Industrial, Logística, Energia Renovável e Comércio Exterior que pode também conter o segmento voltado para containers.

É uma concepção diferente da Maersk que deseja se instalar exclusivamente como operador logístico ao lado do Tecon Suape, que reagiu à proposta de venda do terreno alegando a escolha do Stalking Horse e exige um procedimento competitivo específico.

Mas o Tecon Suape deseja a suspensão do leilão com ouvida do Ministério Público e das Fazendas Públicas para que se manifestem sobretudo a higidez do Processo Competitivo no Processo de Recuperação Judicial do EAS.

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