João Campos aperta cobrança de IPTU e de ISS atrasados, e Prefeitura do Recife realiza 98,87% do orçamento de 2022
A Prefeitura do Recife ampliou as campanhas de renegociação de tributos vencidos, mas mandou para o Cartório de Protestos as dívidas mais antigas
Nos últimos seis anos, a Prefeitura do Recife conseguiu elevar a participação de seus dois principais tributos (IPTU e ISS) de 29%, em 2016, para 31,67%, em 2022, revelando que a capital pernambucana conseguiu se apropriar de fontes de receitas diretas e sobre as quais tem, de fato, o controle de sua performance.
Essa participação não se refere à soma das receitas totais sobre patrimônio (onde está alocado o IPTU) e nas receitas sobre a produção (onde está o ISS), mas apenas ao desempenho das duas maiores fontes de receitas de tributos do Recife. Entre 2016 e 2022, o próprio orçamento do Recife passou de R$ 3,645 bilhões para R$ 5,418 bilhões, crescendo 48,46%.
A arrecadação de IPTU também reflete uma postura mais agressiva da Secretaria de Finanças nos débitos do tributo inscritos na Dívida Ativa do município. Desde o começo de 2022, a PCR passou a protestar, em cartório, os débitos antigos do contribuinte, o que força o pagamento do tributo.
Ano passado, a Prefeitura recebeu 110,29% do orçamento aprovado pela Câmara Municipal do Recife. Parte pelas campanhas de redução de multas e juros, mas também pela cobrança em cartório permitida pela nova legislação sobre débitos inscritos na Dívida Ativa do município.
Em 2016, o primeiro ano da segunda gestão de Geraldo Julio, o total de receitas chegou ao final do ano em R$ 3,645 bilhões. Nessa arrecadação, o IPTU contribuiu com R$ 344 milhões, enquanto o ISS chegou a R$ 771 milhões. Os dois tributos representaram 29,00% das receitas totais.
Em 2021, o primeiro da gestão de João Campos, a participação dos dois tributos subiu para 30,67%, onde para uma arrecadação de R$ 4,688 bilhões, o IPTU subiu para R$ 489 milhões, registrando o recebimento de 109,76% do orçamento aprovado na Câmara Municipal; enquanto o ISS chegou, pela primeira vez, a R$ 1 bilhão, num único exercício, também superando as estimativas da Secretaria de Finanças (R$ 843 milhões) - crescimento de R$ 118,56% do orçado.
Uma das marcas da arrecadação da Prefeitura do Recife tem sido o crescimento da arrecadação própria, especialmente desses dois tributos, o que dá ao prefeito um certo conforto, já que passa a depender menos das transferências do Estado (FPE) e da União (FPM).
No ano passado, a arrecadação própria manteve a tendência de crescimento com IPTU (R$ 535 milhões) e ISS (R$ 1,174 bilhão), cuja soma chegou a 31,67% do total das receitas do município, que chegou a R$ 5,418 bilhões. Mais uma vez em 2022, o Recife arrecadou quase 10% (9,08%) a mais do que foi projetado no orçamento do ano.
As arrecadações acima do projetado de IPTU e ISS têm explicações robustas para seu crescimento. Em 2016, começou a ser atualizada a Planta Básica de Valor, que permitiu a alteração de um grande volume de imóveis com suas áreas atualizadas, de modo que a cobrança do IPTU passou a refletir com mais precisão a realidade das construções, especialmente, pela agregação de área construída.
No caso do ISS, foi a melhoria da Economia tanto em 2021 e 2022, em função do crescimento da arrecadação das empresas prestadoras de serviço sediadas no município. Em 2022, apenas com ISS, a Prefeitura recebeu R$ 174 milhões a mais que em 2021, consolidando a arrecadação desse tributo acima de R$ 1 bilhão e sobre uma arrecadação total de R$ 5,4 bilhões.
O número mostra - no caixa da secretaria de Finanças - a força do Recife como polo de serviços.