Pernambuco perde arrecadação de ICMS e aumenta despesa de pessoal em 12% no ano
Em 2022, foram gastos nos meses de maio a agosto o total de R$ 1.188 bilhão enquanto no Governo Raquel Lyra ele caíram 52,27% ficando apenas em R$ 621 milhões.
Ficou pronto o relatório de execução fiscal relativo ao segundo quadrimestre (maio, junho, julho e agosto) do Governo de Pernambuco, onde está registrada a queda de -4,5% do ICMS comparado a 2022. Isso significa uma arrecadação de menos R$ 636,01 milhões impactando fortemente na gestão publica - uma vez que ICMS é a principal receita do Estado - ou menos 2,0% em relação à toda a arrecadação de Pernambuco em quatro meses.
Ruim na receita, pior na despesa. É que no final do ano passado o Governador Paulo Câmara aprovou na Assembleia Legislativa de Pernambuco um reajuste aos servidores do Estado. No quadrimestre, a conta subiu 12%, representando um acréscimo de R$ 1,41 bilhão no período.
Quando se observa o resultado da Evolução do Resultado Orçamentário no período, é possível ver que houve uma queda de 19,80%, onde de R$ 4,86 bilhões para R$ 3,88 bilhões em 2023.
Também contribuiu para a queda das receita a realização de operações de crédito que foram impactadas pelos empréstimos contraídos pela administração passada, que em 2022 chegou a R$ 1,28 bilhão, e que este ano ficaram em R$ 811,9 milhões.
Também caíram os investimentos no período. Em 2022, foram gastos nos meses de maio a agosto o total de R$ 1.188 bilhão; enquanto no Governo Raquel Lyra, eles caíram 52,27%, ficando apenas em R$ 621 milhões.
O relatório do 2º Quadrimestre mostra ainda que enquanto a evolução da Receita Corrente Líquida no ano passado cresceu 20,15%, este ano ela cresceu apenas 3,01%.
No caso da Dívida Pública houve uma manutenção dos seus níveis, ficando próxima a R$ 17,15 bilhões.
Um outra informação importante sobre as contas de Pernambuco é que o relatório trouxe um dado preocupante relacionado à saúde, que chegou a 16,72% acima da LRF, que determina um percentual mínimo de 12%; Em Educação, no sentido inverso, já que no período o Estado gastou 22,07%, quando deveria ter investido 25%.
Na conversa com os deputados, aos quais fez sua prestação de contas, o secretário da Fazenda, Wilson Lima, disse que a administração Raquel Lyra, por meio do Plano de Qualidade do Gasto Público, está reduzindo as despesas gerais de custeio, que são financiadas pelas fontes do tesouro, alcançando uma economia de R$ 420,7 milhões. E disse que a redução das despesas indica um caminho acertado na busca do equilíbrio fiscal sustentável.
Ele disse que o Plano de Qualidade do Gasto Público nasceu com a publicação do Decreto nº 54.394, de 5 de janeiro de 2023, versado na racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Estado de Pernambuco. O governo conseguiu reduzir as despesas de combustíveis em R$ 15,622 milhões, seguida da redução das despesas de contratação de serviços de terceiros em menos R$ -3,973 milhões e no pagamento de diárias a servidores R$ -2,018 milhões.
Mas a principal preocupação do secretário da Fazenda de Pernambuco está no aumento das despesas de pessoal que saíram de cômodos 39,59% no segundo quadrimestre de 2022 para preocupantes 45,92% nos gastos do Executivo.