Mudança nas alíquotas de ICMS fez Pernambuco voltar a 2019 em termos de arrecadação

No ano passado, segundo relatório do Balanço Orçamentário de Pernambuco, a arrecadação do ICMS atingiu a marca de R$21,23 bilhões, apresentando um crescimento de apenas 0,1% comparado a 2022 quando chegou a R$21,34 bilhões. Na boca do caixa, o ICMS recolhido foi de apenas R$21.440 mil, a mais que no ano passado.

Não foi um fato isolado. O ICMS em função da mudança na legislação sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações caiu em todo o Brasil em 2022, e mais ainda, no ano passado. Segundo o Boletim de Arrecadação de Arrecdação do Confaz, a queda foi de 4,4%, ou R$33 bilhões a menos no caixa dos estados em 2023 em relação a 2022.

Há uma expectativa de melhoria na arrecadação deste ano. Mas em função da elevação da alíquota que passou de 18% para 20,5%. Mas o estrago nas contas publicas está feito. Para se ter uma idéia o valor de R$21,34 bilhões arrecadados, ano passado, corresponde ao mesmo valor que o estado arrecadou em 2020 quando chegou a R$21,42 bilhões refletindo o desastre econômico decorrente da pandemia da Covid 19 e a ajuda financeira do Governo Federal aos estados. Na verdade, a arrecadação de 2023 correspondeu à mesma de 2019, último ano de funcionamento da economia em termos normais.

O impacto dessa baixa arrecadação sobre as contas dos estados e, em especial, nas contas dos entes federativos do Nordeste ainda não são conhecidos. Mas não há dúvidas de que a pandemia somada às mudanças na legislação no último ano do governo de Jair Bolsonaro desorganizaram todas as estimativas relacionadas ao ICMS como p principal tributo recolhido sob controle dos governadores.

No texto do da Lei Orçaentária de 2022, por exemplo, a previsão de arrecadação do ICMS era de R$25,88 bilhões. No texto de 2023 essa previsão foi reduzida para R$ 23,01 bilões (na verdade, a que se realizou segundo Balanço Orçamentário do Terceiro Quadrimestre elaborado pela Secretaria da Fazenda, foi de apenas R$21,32 bilhões). No Orçamento fiscal deste ano, a Secretaria da Fazenda não espera recolher mais que R$19,22 bilhões de ICMS conforme a Lei Orçamentária Anual aprovada pela Assembléia Legislativa.

Na verdade, o orçamento previsto de arrecadação do ICMS de 2024, pela primeira vez em décadas, será menor do que os gastos com pessoal, uma condição que sempre diferenciou Pernambuco dos demais estados do Nordeste.

No orçamento de 2023, por exemplo, a perspectiva de se arrecadar mais com o ICMS do que se gastaria com pessoal e encargos ainda estavam na LOA, entretanto a realidade mostrou que para uma arrecadação de R$ 21,32 bilhões com o ICMS, as despesas de pessoal no ano passado chegaram a R$22,12 bilhões.

Recife Madrid

O voo semanal Recife Madrid que será operado pela Air Europa começa a ser operado no dia 21 de junho, portanto nas sextas-feiras. Na coluna de ontem, saiu a informação errada de 12 de junho às quartas-feiras.

Isso é a Petrobras

O balanço de 2022 da Petrobras vem cheio de números bons. A empresa bateu novo recorde de valor de mercado, atingindo R$525,6 bilhões na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. 2 - A companhia atingiu recorde anual de produção total própria de óleo e gás natural no pré-sal, com 2,17 milhões de boed. E o navio-plataforma Almirante Barroso atingiu o topo de produção de 150 mil barris de petróleo por dia (bpd), em tempo recorde de apenas 146 dias desde o primeiro óleo colhido.

Recife na vice

O Recife é o segundo destino mais buscado pelos brasileiros para o feriado de Carnaval segundo levantamento da plataforma KAYAK, que listou os seis destinos mais buscados pelos brasileiros de junho de 2023 a janeiro de 2024 para curtir o feriado de Carnaval. Perde para Salvador, e ganha do Rio de Janeiro, Maceió, Porto Seguro e Fortaleza.

Porto de Galinhas

Por sua vez, Porto de Galinhas é o destino mais procurado para o Carnaval, segundo a plataforma da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo. A Braztoa realizou pesquisa com as operadoras associadas. Pernambuco é tradicional nos dias de folia, mas os turistas buscam Porto de Galinhas como refúgio para o descanso.

Talher de Parkinson

A Tramontina apresentou uma linha inédita de talheres assistivos. A coleção ForAll de garfo, faca e colher com design especial é voltada, principalmente, a pessoas com doença de Parkinson e outras condições clínicas que alteram o movimento dos braços e mãos e que podem dificultar a alimentação. A iniciativa é o resultado da Tramontina com o escritório de design ZON Design e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Diversidade

O estudo “Panorama das Estratégias de Diversidade no Brasil 2023 e tendências para 2024”, conduzido pela startup Blend Edu junto a 102 companhias de diferentes portes revelou que 72% declararam possuir programas de diversidade e que 83% das corporações declararam destinarem recursos específicos para ações de D&I e que isso acontece também em PMEs com até 99 funcionários.

Colaborador GPA

A luta pela igualdade de oportunidades está no GPA, um dos maiores grupos de varejo alimentar do país, que apóia novamente o projeto “Orgulho do meu RG” que ofereceu apoio para que 10 colaboradores da empresa que se autodeclaram transgêneros ou travestis realizem a retificação dos documentos de acordo com o nome e/ou gênero que se identificam.

SUV Usado

Os SUVs lideram o ranking dos melhores negócios em seminovos do mês de dezembro, segundo o Estudo Megadealer que analisou a base de dados de vendas realizadas por meio da plataforma Auto Avaliar de 2.492 concessionárias, de 23 marcas, cadastradas em todo o Brasil. O Honda HR-V lidera com um preço médio de venda de R$130.355, margem bruta de 9,8% e prazo médio de venda de 28 dias.

Avião de dinheiro

A Prosegur Cash, multinacional referência no transporte, logística e gestão de numerário, acaba de ser reconhecida pela Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) com o Certificado de Agente de Carga. Atualmente, a multinacional oferece o transporte internacional de cargas para mais de 21 países.