Governo Lula sonha ao tentar propor que deputado aceite que suas emendas ganhem carimbo do PAC e vire festa comandada pelo presidente

A sabedoria popular ensina que a pior sensação que uma pessoa pode sentir e de ser convidada para uma festa para a qual já foi anfitrião. Dói muito. Mas, manda a boa educação que no evento - o agora convidado - sorria e deguste a bebida que, certamente, não escolheria no passado.

O governo Lula pode não aceitar, mas virou convidado da festa que os deputados estão promovendo com as emendas impositivas (obrigatórias) que devem somar R$39,6 bilhões em 2025, podendo chegar a R$50 bilhões quando da aprovação da LDO. Tanto que não aceita que está mandando o projeto dizendo que ao indicar emendas para 2025, os parlamentares devem priorizar projetos em andamento.

E que ao colocarem recursos em uma obra, devem repetir aquela indicação todos os anos até a obra acabar.

Mudar o cardápio

Tomando por base a lição da sabedoria popular é como se na condição de convidado, o antigo anfitrião adentrar à cozinha e recomendar aos garçons que devem servir o jantar às 10 horas quando os novos donos da festa definiram que será a meia noite.

Dito de outro forma: por qual razão um deputado que precisou negociar com Arthur Lira, seus líderes partidários e coordenadores de bancada estariam dispostos a entregar o dinheiro a Lula para ele concluir e inaugurar uma obra cujo nome do deputado que sequer seria lembrado no discurso? E por que diabos ele aceitaria que nos próximos orçamentos aquele dinheiro privilegiasse o mesmo projeto?

O deputado só está interessado na emenda que ele comande o destino como o prefeito. Não faz isso nem com o governador se ele for seu aliado. Até porque para isso existem as emendas de bancada.

RP9 da Covid

Mas para entender essa situação e o constrangimento que Lula e seu ministro Rui Costa devem passar ao ver que R$ 50 bilhões que no passado o Executivo já comandou é preciso voltar a 2019. Foi quando Arthur Lira - já em campanha para se tornar presidente da Câmara - articulou um esquema que viria se chamar Orçamento Secreto que hoje virou emendas impositivas (obrigatórias).

Foi no segundo semestre de 2020, enquanto o Brasil sofria a angústia do enfrentamento da pandemia da covid-19 e o Congresso funcionava com votações virtuais que um grupo de deputados liderados pelos presidentes do PL, PP e Republicanos se organizou para se apropriar de parte do orçamento de 2021. Eles redirecionaram nada menos do que R$ 30,12 bilhões, sobre o guarda-chuva de emendas sem qualquer indicação pública dos autores.

Secreto para todos

Ninguém prestou atenção quando o relator da LDO, Domingos Neto (PSDB) movimentou secretamente R$30,13 bilhões reintroduzindo o dispositivo chamado de RP-9 que até 2019 não tinha sido usado.

Para quem não sabe RP-9 era um instrumento que o relator usava para pequenos ajustes no projeto de lei do ano seguinte. E não tem nada a ver com a permissão para direcionar parte do dinheiro a ser gasto pelo Executivo.

Na prática e como foi usado atropelou o Art.165 da Constituição que diz que “a administração tem o dever de executar as programações orçamentárias, adotando os meios e as medidas necessários, com o propósito de garantir a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade”.

Destino da verba

O que se seguiu é que depois de ações no STF que ao menos mandaram o deputado identificar o destino, o Congresso entendeu de definir do jeito que quiser parte do dinheiro que antes era do poder Executivo. Virou lei, virou modelo de repartição de poder conquista à força nas votações. E é por isso que Lula agora sonha que os deputados aceitam em nome do PAC orientar essa verba para projeto de maior envergadura.

Não há a menor dúvida que esses R$50 bilhões teriam muito mais visibilidade e serviriam mais ao país se fossem mesmo direcionados a projetos. Mas vai dizer isso ao deputado que já “gastou” com o prefeito que vai trabalhar por ele nas eleições de 2026? O que nos leva à resposta do comercial do presunto da Sadia: "Nem a pau Juvenal”.

 

Ideia de Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quarta-feira a “Fórum Distribuição de qualidade para a inclusão e transição energética” substituição de usinas térmicas dos sistemas isolados, que em sua maior parte estão concentrados na região amazônica e que custam R$ 12 milhões por ano, por pequenos reatores nucleares.

O problema é que, segundo um estudo recente da NuScale Power os reatores nucleares modulares que utilizem métodos de refrigeração alternativos à água devem produzir mais resíduos do que um tradicional. E não baratos. pequeno reator da Rolls-Royce custa cerca de US$3,2 bilhões, isso é bem menos do que o valor estimado entre US$6 a US$9 bilhões para os modelos atuais.

Mais gente na RJ

O número de pedidos de recuperação quase que dobrou (94,7%) em março, quando foram registrados 183 por empresas brasileiras, segundo dados da Serasa Experian, mostram o maior número de 2024 até agora.

Startups de varejo

Não é a apenas a Fecomércio que está procurando startups para desenvolver programas e serviços voltados para o setor de comércio, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) lança, nesta quinta-feira (18) Web Summit Rio 2024 o programa CNC Hunting que buscará startups para atender a três desafios que as empresas do setor terciário estão enfrentando no mercado brasileiro.

Mudança de chave

Desde que confessou com documentos que entregou dinheiro a 1.829 políticos de 28 partidos e teve um dos seus controladores presos (o empresário Joesley Batista e o ex-executivo da J&F, Ricardo Saud) nos desdobramentos da Lava Jato, a empresa mudou radicalmente sua política de comunicação entre elas a criação do Fundo JBS pela Amazônia, uma organização sem fins lucrativos criada em 2020 para recuperar áreas degradadas e apoiar modelos inclusivos e rentáveis que gerem valor para a floresta em pé.
Graças a esse fundo foi possível desenvolver o projeto Netflora, uma metodologia desenvolvida pela Embrapa, que reúne um conjunto de algoritmos treinados com Inteligência Artificial (IA) para reconhecer espécies florestais. Espécies como castanheira, cumaru-ferro, açaí e cedro são reconhecidas com índices de acerto de 95%, resultado que reduz custos de produção e torna mais sustentável o manejo de florestas na Amazônia.

Brasil Ilegal

A CNI e a Firjan apresentarão hoje na seminário Combate ao Brasil Ilegal a nota técnica “Brasil Ilegal em Números” revelando que o país perdeu apenas com contrabando, pirataria, roubo, concorrência desleal por fraude fiscal, sonegação de impostos e furto de serviços públicos são algumas das ações ilegais R$ 453,5 bilhões em 2022.

ISS menor

A redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para o setor hoteleiro no Recife ajuda, mas não se pode achar que resolve a questão. A legislação prevê uma redução de até 60% na alíquota do ISSQN, autorizando a redução a 2,05%, 3% ou 4%. Atualmente, incide sobre o setor de hotelaria a alíquota de 5% para investimento em ampliação e modernização. Poderia reduzir para menos de 2% de modo a retrofitar todo o setor e ter mais empreendimentos. O exemplo do setor de TI é a prova disso.

Energia no Ceará

Fortaleza recebe dia nos dias 1º e 2 de maio Sunhub Summit, evento com previsão de 500 empresários e empreendedores do setor fotovoltaico brasileiro organizado pela Sunhub, hub de soluções e inovação para o setor solar e pertencente ao Bonö Group, em parceria com a multinacional WEG, fabricante de equipamentos fotovoltaicos.

SmartFit Caruaru

A rede de academias SmartFit terá unidade em Caruaru, no Shopping Difusora, com 1200 m² que funcionarão nos próximos meses. A rede SmartFit completa 15 anos em 2024 com mais de 4 milhões de alunos e mais de 1.300 academias, transformando-se numa das maiores redes do ramo na América Latina.

Enrolados SPC

Apesar de todos os programas de renegociação, o número de inadimplentes no país cresceu em março e atingiu 67,18 milhões de brasileiros segundo pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas do SPC Brasil que aponta que quatro em cada dez brasileiros adultos (40,89%) estavam negativados em março último.

Portabilidade

Os pernambucanos já fizeram 2,85 milhões de ações de portabilidade numérica desde 2008 que o serviço entrou em vigor. Do total, 542,98 mil (19%) foram de usuários de telefones fixos e 2,31 milhão (81%) de telefones móveis. No Brasil já foram 91,56 milhões de transferências realizadas.

Mais papelão

O relatório da Empapel, entidade que edita o Índice Brasileiro de Papelão Ondulado (IBPO) revela que houve crescimento de 11,1% em fevereiro sobre 2022, indicando que a indústria está comprando mais material de embalagem especialmente para atender às compras online que vem apresentando crescimento.