Depois de ajuste na máquina, Raquel aposta em caixa robusto, empréstimos e transferência de verbas da União até 2026
Conta com a sua primeira NBR. Com isso, o Brasil se torna o primeiro no mundo a contar com uma norma técnica de qualidade chancelada pela (ABNT).
Numa conversa de final de ano com deputados, a governadora Raquel Lyra respondeu às provocações de que, em 2023, passou quase dois meses fora do estado viajando para Brasília, esclarecendo que quase despachou mais na capital federal do que no Recife porque estava atrás de dinheiro.
Ela mesma faz a conta e diz que passou de 60. Ficou conhecida da tripulação das companhias aéreas pelos voos no começo da manhã e dos ascensoristas dos ministérios pela frequência com os visitava. Era necessário, esclarece. Sem isso não teria sido possível, entre outras coisas, fechar no final do ano com o pacote de financiamento aproveitando a janela do Capag B já que o estado, em 2024, perdera a capacidade de contrair novos financiamentos pelo estouro das contas de 2022.
Hora limite
No limite, ela fechou os empréstimos (com ajuda de assessores do presidente, em Brasília) e pôde se habilitar aos recursos do Programa de Recuperação Fiscal que a STN oferece a estados com Capa C, mas que estão organizados para o exercício seguinte. Este ano, ela deve voltar ao mercado já que tecnicamente pode tomar mais 2,7 bilhões agora já de posse do Capag B.
Certo, a governadora tem dinheiro, mas e aí ? Como gastar isso e dar visibilidade aos resultados? A governadora acha que tem tempo para começar a contar já a partir deste mês. Mas diz que está mais preocupada em receber o dinheiro resultado dos últimos dois anos de suas conversas em verbas da União. Apagando a imagem de Pernambuco que se notabilizou pela falta de diálogo com o governo federal. Hoje ela reconhece o tratamento VIP, seja com o presidente Lula seja dos ministros de Estado.
Lista de obras
E a lista a inclusão de obras importantes para o Estado no PAC Seleções é uma prova desses salamaleques. Entre elas, estão a conclusão dos corredores de ônibus do sistema BRT Norte-Sul e Leste-Oeste, na Região Metropolitana do Recife (RMR) - que interligam o Recife a Camaragibe e Igarassu e a barragem de São Bento do Una.
Ela elogia a destinação de emendas da bancada federal para obras estruturadoras no Estado como fundamentais para empreendimentos como o Arco Metropolitano e a inclusão do trecho Suape-Salgueiro da Transnordestina no PAC 3.
E acredita como uma das mais importantes ações de sua equipe, a volta de conversas com o setor empresarial, com quem negociou o fim do FEEF, criando no primeiro ano do governo Paulo Câmara quando explodiu a crise do governo Dilma e que só será extinto em 2028.
Decreto do leite
O estado está permitindo com o setor de leite que as contas do FEEF sejam abatidas, o que dá um refresco nas indústrias do setor e já provocou resultados como o de fazer do estado o maior produtor de leite do Norte/Nordeste.
Ela ainda aposta no impacto para Suape depois que o Governo de Pernambuco assinou a ordem de serviço para o início do serviço de dragagem do canal interno do porto. A obra vai custar quase R$200 milhões (R$199.722.311,71) , onde R$100 milhões vieram do Ministério de Portos e Aeroportos, via PAC 3 e mais R$99.722.311,7 de seu próprio caixa.
Arco Metropolitano
O mesmo formato é adotado na primeira parte do Arco Metropolitano. Entrar bancando parte com dinheiro do seu caixa para a primeira parte da obra do trecho de 25,3 quilômetros e ligar a BR-232, em Moreno, à BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho. Isso vai forçar o DNIT entrar com a outra metade no prazo. Com recursos estaduais de R$744 milhões, ela iniciou a obra.
Ter dinheiro para bancar metade de uma obra ajuda qualquer governador na conversa com a União embora ela faça questão de dizer que Lula tem lhe tratado muito bem.
Hora das entregas
Mas a governadora sabe que precisa acelerar as entregas da série de programas que começam pela palavra JUNTOS. Juntos pela segurança, Juntos pela educação, Juntos pela saúde, Juntos pelas estradas e vai por aí.
Na última quinta-feira (2), ela (assim como Lula) abriu a segunda metade de seu governo como uma lista de metas que vai exigir atenção dobrada das equipes porque a partir desta segunda-feira começa a romaria de prefeitos recém empossados pedindo a ajuda que ela promete na campanha.
Bala na agulha
A diferença é que tem condições de conversar em cima de propostas e de metas em função do que lhe informa o secretário da Fazenda, Wilson de Paula e de Planejamento Fabricio Marques. E sabe que crescimento da econominia do Estado ajudou na performance da arrecadação de tribustos estaduais em 2024.
Mas também já sabe que a natureza vai lhe castigar com a necessidade decorrente de uma seca que está obrigando a Compesa a refazer cronograma de racionamento quando a meta era oferecer água todo dia. Não estava nos planos ter, como tem, 61 cidades em situação de emergência. Atrapalha muito o planejamento.
Finalmente, a governadora aposta no sucesso do leilão de concessão da Compesa que pode correr este ano e que vai impactar pelo que abre de perspectiva para a questão hídrica de Pernambuco, um estado onde até falar de saneamento é mais difícil já que na maior parte do ser território o abastecimento regular d’água ainda nem chegou.
Felizmente parece claro que a seca de projetos e de recursos chegou ao fim.
Terreno da Câmara
Com um orçamento de R$ 272 milhões para este ano, a Câmara Municipal do Recife está a procura de um terreno para abrigar sua nova sede hoje numa área dentro do Parque 13 de Maio. O presidente da casa, Romerinho Jatobá disse ontem na Radio Jornal que já visitou vários terrenos na vizinhança, mas ainda não conseguiu um que permitisse acomodar um projeto que sirva para abrigar o poder por varias décadas.
O problema é que mesmo com orçamento previsto não é possível guardar parte dos duodécimos para fazer uma poupança devido à legislação que não permite sobras sendo obrigada a devolver ao Executivo. Assim ele terá que costurar um valor capaz de pagar o terreno e nos anos seguinte dotar verbas para a obra.
João e Victor
O prefeito do Recife, João Campos, realizou vistoria na limpeza do Canal do Arruda, no Vasco da Gama e levou o novo secretário de Infraestrutura, o vice-prefeito Victor Marques. Realizada pela Emlurb agora comandada por Marques os serviços vão atender os 99 canais que cortam o município até entre eles os canal do Arruda; Santa Terezinha; Minerva; da Fortuna; do Zumbi; Guarulhos; 21 de Abril; do Jordão; e trecho do Rio Tejipió.
Taxa do Lixo
No seu primeiro dia de trabalho, o novo prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), entregou ao presidente da Câmara Municipal mensagem que revoga Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (Taxa do Lixo) promessa de campanha está abrindo mão de uma arrecadação com fim do tributo é de cerca de R$ 120 milhões. Apesar da decisão, Leitão se queixa que o antecessor não deixou as contas do município com superávit.
Taxa de vigilancia
Em Natal é diferente. O novo prefeito, Paulinho Freire (União Brasil), vai cobrar Taxa de Vigilância Sanitária de estabelecimentos de produção, circulação de bens e prestação de serviços relacionados à saúde de acordo o nível de risco sanitário das atividades realizadas. Estabelecimentos que atuam na produção e circulação de bens atingindo prestadores de serviços de saúde ou de interesse à saúde.
Despetrolização
A Petrobrás espera concluir já no primeiro trimestre de 2025 o segundo Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD) relacionado à margem equatorial. A que ficará no Oiapoque, no estado do Amapá, no extremo norte do país. Hoje já existe um no Pará e a existência das duas bases de acolhimento é uma das condições para a empresa obter a licença de exploração na região.
No Brasil, a margem equatorial e estende a partir do Rio Grande do Norte e segue até o Amapá. A Petrobrás tem 16 poços na nova fronteira exploratória, no entanto, só tem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para perfurar dois deles, na costa do Rio Grande do Norte.
Racho americano
Liderado pelo empresário Marcony Mendonça e seus filhos Matheus e Felipe, a primeira Ram House no bairro do Pina foi desenhada com o conceito de luxo inspirado nas fazendas americanas. A marca RAM, que segue como líder no mercado de picapes grandes, já registrou vendas de mais de 20 mil picapes somente em 2024.
País das latinhas
A Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas) recebeu, nesta quinta-feira (19/12), o Selo Amigo dos Catadores e Catadoras. O Brasil é o 3º maior mercado mundial em recolhimento de embalagens de alumínio. Tão imprtante que o conta com a sua primeira NBR. Com isso, o Brasil se torna o primeiro no mundo a contar com uma norma técnica de qualidade chancelada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Articulação no Senado
Em 2023, o Grupo Atem pagou mais de R$ 4,9 bilhões em impostos federais, municipais e estaduais no Amazonas e noutros estados da região Norte dos quais R$ 1,38 bilhão de ICMS ap estado. Os sócios da Atem, Dibo de Oliveira Atem, Miquéias de Oliveira Atem e Naidson de Oliveira Atem , foram condenados em 2011 por formação de cartel de combustíveis em Manaus.
Eles compraram a REMAN (atual Atem) que era da Petrobras e pararam a produção usando do CNPJ para garantir isenção de combustíveis. O senador Omar Azis (PSD-AM) foi autor do projeto incluído na projeto de lei complementar (PLP) 68 Reforma Tributária com apoio do relator Eduardo Braga (MDB-AM).
Vendas de imóveis
As vendas de novos imóveis cresceram 22,3% no acumulado de janeiro a setembro de 2024, totalizando 139.909 unidades segundo o indicador Abrainc-FIPE usando dados de 20 empresas do setor pela ABRAINC e FIPE. O Programa Minha Casa, Minha Vida teve aumento de 28,8% no número de unidades vendidas e 25,4% no valor total das vendas.
A meta do Governo Federal era chegar até o fim de 2024 com um milhão de contratos do Minha Casa, Minha Vida. O resultado foi 25% superior: 1,25 milhões de residências para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica foram contratadas no período. Contratadas, não entregues.
Liquida Plaza
O Plaza Shopping realiza entre os próximos dias 10 e 12, mais uma edição do Liquida Plaza. Com redução de valores nas operações do mall que podem chegar até 60% em centenas de produtos em segmentos como acessórios, artigos do lar, brinquedos, enxovais, esportivos, informática e eletrônicos, jóias e relógios, moda, ótica, perfumaria e cosméticos, entre outros.