MPPE denuncia jovem filmado torturando gatos na Zona Oeste do Recife à Justiça
Estudante é acusado de torturar e matar cinco gatos na famosa "Praça dos Gatos", na Avenida Beira Rio, no bairro da Torre, em fevereiro de 2021
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou à Justiça uma denúncia que aponta o estudante Pedro Fernandes Leal, de 23 anos, como autor de crime de maus-tratos contra animais. Ele é acusado de torturar e matar cinco gatos, um adulto e quatro filhotes, na famosa "Praça dos Gatos", na Avenida Beira Rio, no bairro da Torre, Zona Oeste do Recife, em fevereiro deste ano. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) analisa por meio da 1ª Vara de Crimes da Capital se aceita ou não a denúncia.
O documento diz que, "após adquirir a confiança dos animais, o suspeito iniciou uma série de agressões e maus-tratos aos gatos, por meio de puxões pelo rabo, pisões, empurrões, chutes e tapas, além de movimentos bruscos e sacolejos pelo pescoço, além do arremessamento de animais que foram atirados propositalmente ao chão", e eliminou a "hipótese de que os felinos teriam sido mortos por cachorros que também habitam a área."
Imagens gravadas no dia 9 de fevereiro mostraram a ação. Chegando em um carro branco, o rapaz estaciona, desce e se aproxima dos animais. A sessão de tortura durou cerca de uma hora. No dia seguinte, os felinos foram encontrados mortos no local por moradores. "Os animais sofreram traumatismos múltiplos, com fraturas ósseas, evisceração do globo ocular e afundamento craniano, além de estrangulamento (equimoses e fraturas na região cervical)", afirma a peça.
À época, páginas de ativistas animais, ONGs e entidades civis denunciaram o caso, que teve ampla repercussão nas redes sociais. Uma queixa-crime foi registrada na Delegacia de Meio Ambiente (Depoma), que em maio indiciou o suspeito pela prática de maus-tratos. Entretanto, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) não conseguiu atrelar as mortes dos gatos ao estudante.
Mesmo assim, o MPPE, por meio da promotora de Justiça Bianca Cunha de Almeida Albuquerque, diz que "embora a autoridade policial tenha considerado não haver nexo de causalidade entre as mortes e os maus tratos evidenciados pelos vídeos, as testemunhas são unânimes em afirmar que no dia 09/02/2021, pela manhã, os felinos foram encontrados mortos".
O MPPE ainda traz que um sexto felino que teria sido levado pelo denunciado, segundo informações dele próprio, "faleceu no dia seguinte, mas o cadáver não foi localizado". "Há nos autos ficha de atendimento veterinário (fl. 154) mencionado que o gato, que estava vivo em 10/02/2021 às 10:20h, apresentava possível fratura nas patas dianteiras."
Cerca de 12 testemunhas foram ouvidas no caso. Segundo a PCPE, durante o depoimento, o homem chegou a confirmar que estava no local do fato na madrugada do dia 9 de fevereiro, mas teria alegado ir à praça para resgatar dois felinos: um para sua irmã e outro para ele. O suspeito informou ainda que não torturou os gatos e que não teve a intenção de maltratar, mas, na verdade, estava adotando a conduta "como uma forma de se resguardar e evitar doenças".
A peça do MPPE também expõe que o acusado "asseverou, ainda, que as imagens compartilhadas nas redes sociais" foram divulgadas pausadamente, "a fim de alterar a verdade dos fatos".
Maus tratos
Em setembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou lei que aumentou a punição para quem praticar atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. A pena pode ir de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda.