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Animais de estimação vão ser considerados legalmente parte da família na Espanha

O congresso aprovou uma medida que retira os pets do estatuto jurídico dos bens materiais e os coloca na posição de "seres vivos dotados de sensibilidade"

Vitória Floro
Vitória Floro
Publicado em 06/01/2022 às 11:35
Imagem / Pixabay
Cachorros agora terão guarda compartilhada em caso de separação dos seus tutores - FOTO: Imagem / Pixabay
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Nesta última quarta-feira (5), os animais na Espanha deixaram de ser considerados bens materiais. Uma tripla reforma legal do Código Civil, da Lei Hipotecária e da Lei de Processo Civil, aprovada em 2 de dezembro, estabeleceu que os pets agora serão considerados "seres vivos dotados de sensibilidade".

A medida tira os animais da classificação de coisas e lhes confere um status familiar junto ao núcleo da família de seus tutores. O objetivo é estabelecer que o princípio da natureza dos animais é diferente da natureza dos objetos ou dos bens.

Dessa forma, a norma passará a regular, por exemplo, a guarda conjunta de animais em caso de divórcio ou separação dos tutores. Além disso, os bichinhos agora estão protegidos por lei contra apreensão, abandono e maus tratos.

A luta pela saída dos animais do estatuto jurídico dos bens materiais é antiga na Espanha. Em 2015, o Observatório de Justiça e Defesa Animal coletou mais de 500 mil assinaturas que demonstravam apoio à implementação da medida aprovada recentemente no Congresso.

Em 2017, a Fundação Affinity e outras entidades que lutam pela causa animal, também mobilizaram o país com a promoção de iniciativas que incentivaram forças políticas para a "desobjetificação" dos animais.

Com a efetivação da nova lei na primeira semana de 2022, a Espanha agora segue o exemplo da União Europeia na proteção dos direitos dos animais. Em 2009, a UE também reconheceu os pets como seres sencientes, que possuem capacidade de sentir emoções e sentimentos de forma consciente.

Polêmica no Vaticano

A decisão do governo espanhol acontece na mesma semana em que o Papa lamentou a tendência dos novos casais de substituírem filhos por animais de estimação.

"Hoje vemos uma forma de egoísmo. Vemos que alguns não querem ter filhos. Às vezes têm um (...) mas têm cães e gatos que ocupam esse lugar", afirmou o pontífice durante sua primeira audiência geral do ano.

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