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Confira as experiências de locais no Brasil onde existem estradas com pedágio

No Brasil, são mais de 15 mil quilômetros de rodovias geridas e operadas pela iniciativa privada. Pernambuco tem duas concessões

Roberta Soares
Roberta Soares
Publicado em 12/08/2021 às 18:47
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Foto: Divulgação/Rota dos Coqueiros
O pedágio corresponde a 7% da malha rodoviária nacional pavimentada - FOTO: Foto: Divulgação/Rota dos Coqueiros
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O Brasil tem hoje 37 concessões de rodovias, divididas em 12 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia e Pernambuco. Dessas, apenas seis são rodovias federais. As outras são estaduais. Pernambuco, por exemplo, conta atualmente com apenas duas vias: a Rota dos Coqueiros, no acesso à Praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, e a Rota do Atlântico, que leva até as proximidades da Praia de Porto de Galinhas, localizada entre o Cabo e o município de Ipojuca.

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Segundo dados da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), o setor de concessão de rodovias é formado atualmente por 47 empresas privadas associadas, que operam 15.616,037 quilômetros de rodovias, o que corresponde a 7% da malha rodoviária nacional pavimentada. Em Pernambuco, são 50 quilômetros, todos na região Sul do Grande Recife. De forma geral, pelas experiências do País, apesar do custo que o motorista tem que desembolsar para usar as rodovias pedagiadas, a infraestrutura, a segurança viária e os serviços oferecidos nas estradas são bons e compensam o dinheiro pago.

Foto: Maurício Ferry
A Concessionária Rota do Atlântico S.A. é responsável pela administração de um sistema viário com 44 km - Foto: Maurício Ferry

Essas rodovias têm pontos de descanso, quase sempre pista dupla, socorro rápido e, o que mais interessa ao motorista: um pavimento bem conservado. Não é à toa que elas sempre se destacam quando submetidas a avaliação. Segundo pesquisa anual da Confederação Nacional do Transporte (CNT), a iniciativa privada é responsável pelas 14 melhores estradas brasileiras.

CRITÉRIOS

Na maioria dos contratos, nem sempre a empresa privada que assume a rodovia paga um valor pela concessão, sendo responsável apenas por fazer melhorias nas estradas. É o caso de adequações como a duplicação da via, implantação de terceira faixa, gestão de conflitos com perímetros urbanos e construção de alças e elevados. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para uma rodovia ser concedida ela tem que ter um volume de tráfego razoável que consiga diluir os custos da concessão. Se for uma rodovia com baixo volume de tráfego, poderá ficar inviável porque o valor da tarifa vai ser tão alto que não terá quem consiga pagar o pedágio.

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ROTA DO ATLÂNTICO

A Concessionária Rota do Atlântico S.A. é responsável pela administração de um sistema viário com 44 km, composto pela PE-009, VPE-052 e VPE-034. Teve o contrato assinado em julho de 2011 com o governo de Pernambuco, através do Complexo Portuário e Industrial de Suape. A rota proporcionou mais segurança, conforto e agilidade no acesso a Suape e ao Litoral Sul pernambucano. O trecho tem início na BR-101 Sul, no município do Cabo de Santo Agostinho, e segue até a PE-038, no distrito de Nossa Senhora do Ó, no município de Ipojuca.

A cobrança de pedágio foi iniciada em 4 de janeiro de 2014, mas a operação começou em novembro de 2011. A tarifa atual é de R$ 8,70, com reajuste anual com base no IPCA. O serviço oferece atendimento 24h, pelo telefone gratuito 0800.031.0009, com acionamento
de emergência para panes veiculares, mal súbito e acidentes. A estrutura envolve ambulância de resgate para primeiros-socorros, guinchos para remoção de veículos leves e pesados e viaturas de inspeção de tráfego. Entre 2014, primeiro ano da cobrança de pedágio, e 2020, foi registrado um decréscimo de
75% no número de sinistros de trânsito, reduzindo de 219 ocorrências para 54 ocorrências no último ano.

Foto: Divulgação/Rota dos Coqueiros
O pedágio corresponde a 7% da malha rodoviária nacional pavimentada - Foto: Divulgação/Rota dos Coqueiros

ROTA DOS COQUEIROS

A Concessionária Rota dos Coqueiros foi constituída em modelo de concessão pioneira: é a
primeira Parceria Público-Privada (PPP) celebrada com o governo de Pernambuco e a primeira PPP de rodovias no Brasil. Com um contrato de 33 anos, a CRC é uma rodovia estadual PE-024 responsável pela construção, operação, manutenção e conservação do Sistema Viário do Paiva. A via litorânea tem 6,5 km de extensão e a Ponte Arquiteto Wilson Campos Júnior, com 320 metros, que liga os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho.

A tarifa atual é de R$ 6,90 (dias úteis) e R$ 10,30 (fins de semana e feriados). Também oferece serviços de segurança aos motoristas. Os 6,5 km da via são monitorados pelo Centro de Controle Operacional (CCO), composto por 24 câmeras de alta resolução, permitindo visão detalhada da via e reação rápida para socorro quando necessário.

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