Terminais integrados de ônibus e estações de BRT do Grande Recife já têm novo gestor privado com contrato de R$ 113 milhões
A nova modelagem é uma Parceria Público-Privada (PPP) no formato de concessão administrativa, ou seja, há aporte financeiro durante a vigência do contrato, mas sem cobrança dos usuários
Agora é oficial. A Nova Mobi Pernambuco será a futura concessionária que irá gerir e operar os 26 terminais integrados de ônibus e metrô e as 44 estações de BRT da Região Metropolitana do Recife. O grupo foi o único a participar da licitação pública lançada em maio deste ano e finalizada agora. Para sorte dos pernambucanos, a Nova Mobi Pernambuco, empresa do Grupo Socicam criada para o novo contrato, tem ampla experiência na gestão de terminais no País, especialmente em São Paulo, e que há 13 anos administra o Terminal Integrado de Passageiros (TIP), a rodoviária localizada na Zona Oeste da capital, além de outros seis terminais rodoviários no Estado.
A convocação para a empresa assinar o contrato no valor de R$ 113 milhões foi publicada nesta terça-feira (9/11), no Diário Oficial do Estado. Segundo Marcelo Bruto, secretário executivo de Parcerias e Estratégias de Pernambuco, pasta que cuida das PPPs do Estado, a empresa tem 30 dias para assinatura do contrato e seis meses para assumir a gestão e operação das unidades. A expectativa, inclusive, é antecipar esses prazos. A Socicam começou a atuar em Pernambuco em 2008, quando foi a escolhida para administrar e operar o TIP e outros 11 terminais rodoviários. Menos de dois anos depois, entretanto, a empresa pediu para rever o modelo de negócio e atualmente segue com o TIP e apenas as cinco maiores e mais rentáveis rodoviárias do Estado: Caruaru e Garanhuns, no Agreste, e Arcoverde, Serra Talhada e Petrolina, no Sertão do Estado. A gestão das rodoviárias pela Socicam é por 30 anos.
Os equipamentos urbanos que agora terão um novo gestor e operador são alguns dos mais criticados pela população e que geram transtorno administrativo-financeiro para o Estado. Para se ter ideia, pelos TIs - espinha dorsal do Sistema Estrutural Integrado (SEI) - circulam 1,2 milhão de pessoas ou 60% de todos os passageiros do Grande Recife (dados de antes da pandemia). E as estações de BRT tinham um custo de quase R$ 30 mil por mês com manutenção, antes de serem destruídas durante a crise sanitária.
Com a concessão, os equipamentos passarão a ser operados, reformados, modernizados e administrados por empresas particulares que tenham expertise na área. Os R$ 113 milhões deverão ser usados na requalificação das unidades com aplicações na melhoria das instalações físicas, geração e uso de energia de fonte renovável (placas solares), construção de centro e salas de controle operacional com uso intensivo de dispositivos de tecnologia da informação, e ampliação de áreas para serviços e espaços comerciais. Destes, R$ 85 milhões serão concentrados nos primeiros 48 meses de contrato.
IDEIAS INOVADORAS
A nova modelagem é uma Parceria Público-Privada (PPP) no formato de concessão administrativa, ou seja, há aporte financeiro durante a vigência do contrato, mas sem cobrança dos usuários - já que o passageiro paga a tarifa do transporte e acessa as unidades com ela. Além de prever amplas reformas física, administrativa e operacional, a proposta do governo de Pernambuco é uma reformulação conceitual dos TIs, com uma estratégica exploração comercial dos possíveis potenciais das unidades. Está buscando a inserção dos terminais às cidades onde estão localizados para que sejam vistos além de uma simples estação de embarque e desembarque. Que possam incorporar os chamados empreendimentos associados - modelo já adotado com sucesso em muitos sistemas de transporte, inclusive no Brasil. E que geram uma razoável renda extra tarifária para o transporte - tão dependente da passagem paga pelo usuário.
Ao longo de 35 anos, estão previstos mais de R$ 1,5 bilhão de investimentos na operação, conservação e manutenção dos equipamentos, além da possibilidade de investimentos adicionais na realização de empreendimentos associados aos terminais integrados, revitalizando o espaço e respeitando os padrões de Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS) .
