PASSE LIVRE ELEIÇÕES: por que os metrôs e trens ficaram de fora da gratuidade? Entenda
Decisões do STF autorizaram e validaram coletivamente a autorização para que prefeitos e estados que gerem sistemas de transporte público implementem o Passe Livre nas eleições
Os metrôs e trens do Brasil ficaram de fora do movimento nacional de gratuidade no transporte público para estimular o voto do cidadão nas Eleições 2022.
Nenhum sistema participou do "passe livre eleições" no primeiro turno e, pelo encaminhamento atual, também não deverá aderir à medida no segundo turno.
Nem mesmo as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando e depois validando coletivamente a autorização para que prefeitos e estados que gerem sistemas de transporte público implementem o Passe Livre nas eleições sensibilizaram o setor metroferroviário.
A ausência dos trens e metrôs na campanha tem sido questionada no setor, já que o custo da medida não seria dos operadores - públicos ou privados. Quem irá custear a gratuidade nos ônibus e iria nos metrôs e trens é o poder público.
Mas qual a razão de o sistema metroferroviário ficar de fora, já que a lógica é a mesma do ônibus e é só custear?
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Para Rafael Calabria, coordenador de mobilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) - que vem encabeçando uma campanha nacional pela adesão ao passe livre eleições - é uma falha e o setor metroferroviário deveria, sim, estar inserido no movimento.
“A discussão do Passe Livre nas eleições acabou focando suas atenções nas prefeituras, mas os estados também são responsáveis pelo direito ao transporte das pessoas, seja em redes de ônibus metropolitanas, seja em trens e metrôs”, defende.
“Nas cidades que possuem trilhos, eles são as redes de transporte mais estruturais, portanto seria fundamental que também aderissem ao Passe Livre. Além disso, apesar da gratuidade em um dia não ser um custo muito alto, os estados têm mais capacidade financeira que os municípios para adotar esta prática”, alerta.
A FORÇA DOS METRÔS E TRENS
Observando o Passe Livre nas Eleições 2022 como uma medida de inclusão social - e deixando de lado a conotação política que ela ganhou nesta disputa presidencial -, a presença do setor metroferroviário seria impactante para a população.
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Isso porque estamos falando de sistemas metropolitanos, que buscam o passageiro em distâncias maiores. A rede metroferroviária brasileira possui 21 sistemas e 1.105 quilômetros de linhas.
Poderia ser bem maior, é verdade. Afinal, existem mais de três mil quilômetros de projetos de transporte de passageiros sobre trilhos mapeados para implantação.
Além disso, a rede existente cobre menos de 50% do território nacional. Passivo importante a ser considerado num País com as dimensões continentais como o Brasil.
GESTÃO FEDERAL É OBSTÁCULO
Pelo menos no caso dos sistemas de metrô e trens geridos pelo governo federal, a não adesão ao Passe Livre nas Eleições 2022 é compreensível porque representa a vontade do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que está numa disputa acirrada pela reeleição contra o ex-presidente Lula (PT).
E como a gratuidade das passagens ganhou uma conotação política de que servirá apenas para estimular o voto da população pobre no candidato do PT, a adesão não acontece. Embora gente especializada conteste essa informação, como é o caso do cientista político Antônio Lavareda.
"Qualquer medida que facilite o comparecimento dos eleitores no dia da eleição favorece sobretudo, independentemente de candidaturas, o próprio eleitor. A abstenção de mais de 32 milhões de brasileiros não deve ser vista como natural pela sociedade"
"Ela segrega, exclui, em um momento crucial da democracia a participação de eleitores pobres, isso já está evidenciado", pontuou, em entrevista à Rádio Jornal.
No dia da votação do primeiro turno das eleições deste ano, 2 de outubro, 32,7 milhões de eleitores brasileiros deixaram de ir às urnas.
Em Pernambuco, 1,2 milhão de pessoas não compareceram às urnas na primeira fase da disputa, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).
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Sobre o Metrô do Recife, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) confirmou que não irá aderir ao Passe Livre também no segundo turno. E que, mais uma vez, também não irá ampliar a oferta da operação.
“A Companhia Brasileira de Trens Urbanos informa que, no domingo, 30 de outubro, data do segundo turno das eleições 2022, as tarifas para ingresso no sistema serão cobradas de forma habitual. A CBTU destaca que o funcionamento será normal, das 05h às 23h, nas Linhas Centro e Sul e sem operação da Linha VLT, que normalmente não circula aos domingos”.
A Coluna Mobilidade tentou obter posicionamentos da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), mas a entidade disse que não iria se posicionar sobre o assunto por enquanto.