BLOQUEIOS NAS ESTRADAS

BLOQUEIOS NAS ESTRADAS: após 11 dias, governo federal anuncia 'normalização na circulação viária'

Anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou, em postagem no Twitter

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Roberta Soares

Publicado em 10/11/2022 às 17:22 | Atualizado em 10/11/2022 às 17:35
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Os protestos antidemocráticos de apoiadores do presidente Bolsonaro (PL) contrários aos resultados legais das Eleições 2022, enfim, tiveram fim. Nesta quinta-feira (10/11), o ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou, em postagem no Twitter, a "normalização viária no País", ou seja, o fim do fechamento de vias em protestos iniciados logo após a derrota do presidente na tentativa de reeleição.
"Após atuação continuada da @PRFBrasil, chegamos a uma normalização da circulação viária no País", relatou Torres sobre o fim de bloqueios após 11 dias. "Ao mesmo tempo, seguimos nos trâmites de conclusão da nossa vitoriosa gestão frente ao @JusticaGovBR, e o consequente processo de transição de governo", completou.
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De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o último desbloqueio de rodovias no País ocorreu em Vilhena (RO). No total, 1.087 pontos de protestos foram liberados.
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PUNIÇÃO CARA PARA MANIFESTANTES

Os manifestantes que bloquearam rodovias federais no País deverão ter uma uma grande despesa financeira junto à Justiça Federal. Além de terem recebido multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - duas delas no valor de R$ 5,8 mil e R$ 17,6 mil -, as pessoas autuadas por realizar bloqueios e, em alguns casos, também organizá-los, terão seus nomes encaminhados à Justiça Federal para responder criminalmente.

Essa responsabilização criminal significará ser punido com uma multa no valor de R$ 100 mil, determinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
MIGUEL SCHINCARIOL/AFP
Força Nacional apoiará PRF em ações para desbloquear rodovias - MIGUEL SCHINCARIOL/AFP
Em Pernambuco, pelo menos 31 pessoas correm o risco de ter que pagar esse valor à Justiça. Todas foram autuadas pelo Artigo 253 - A do CTB, que prevê multa no valor atual de R$ 5,8 mil para quem utilizar veículos para interditar vias. O mesmo Artigo 253 também pune com multa no valor atual de R$ 17,6 mil aqueles que, além de usar veículo para bloquear vias, também organizam as manifestações.

MULTAS PELO PAÍS

No País, a PRF aplicou quase 2 mil multas a manifestantes, mas a corporação ainda não detalhou quantas foram por bloqueio de rodovias e/ou por organização de manifestações. As 2 mil multas, registradas até a quinta-feira (3/11), totalizavam até então mais de R$ 18 milhões em futuras arrecadações.

Em Pernambuco, o total de multas de trânsito aplicadas pela PRF foi de 730 mil. Desse total, 359 autuações foram por estacionamento em local proibido e 31 porque os condutores estavam fazendo uso do veículo para restringir ou perturbar a circulação nas rodovias.

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