CLT para quem trabalha por APP
UBER VAI TER CLT EM 2023? Entenda promessa de LULA para MOTORISTAS E ENTREGADORES DE APLICATIVO
Direitos trabalhistas para motoristas e entregadores de aplicativos? Saiba se vai ter CLT para essa categoria em 2023
Cadastrado por
Brenda de Barros
Publicado em 05/12/2022 às 21:35
| Atualizado em 05/12/2022 às 21:37
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Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito, Lula (PT), falou que iria buscar a regulamentação da profissão de motoristas e entregadores de aplicativo, permitindo que esses trabalhadores tivessem acesso a direitos similares aos da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).
A expectativa é que os motoristas e entregadores de aplicativo tenham direito a aposentadoria, jornada de trabalho, descanso semanal remunerado e seguro.
CLT é vantajosa para motorista de aplicativo?
Em entrevista para a UOL Carros, o presidente da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (AMASP), Eduardo Lima de Souza, alega que os motorista não desejam seguir os regimes da CLT, para não perder a autonomia.
"A CLT nos obrigando a cumprir horários e a fazer toda e qualquer corrida, mesmo sem nos sentir confortáveis. As plataformas e o governo não nos oferecem segurança para trabalhar dessa maneira. O que nós queremos é ter direitos previdenciários, mas preservando nossa autonomia", afirma o presidente da AMASP.
Uber vai ter CLT no Governo de Lula?
Ainda de acordo com informações da UOL Carros, não há uma proposta aprovada para regulamentar a CLT para motoristas e entregadores de aplicativo em 2023.
No entanto, segundo Clemente Ganz Lúcio, coordenador do grupo temático de trabalho da equipe de transição de Lula, a ideia do presidente eleito é que todos os motoristas e entregadores de aplicativos tenham direitos trabalhistas, mas que não serão iguais aos do regime da CLT.
