Gasolina vai voltar a custar mais de R$ 7 em janeiro? Veja quanto vai custar o litro da gasolina

Segundo cálculo do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF), os governadores precisam aumentar em 4% a alíquota média do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a partir do ano de 2023.

Ainda de acordo com a Comsefaz, a alíquota cresceria de 17,5% para 20,5%.

AUMENTO DA GASOLINA HOJE?

De acordo com o comitê, o aumento da alíquota do ICMS teria objetivo de "recuperar o equilíbrio fiscal dos entes para a manutenção dos serviços públicos em, ao mínimo, patamares arrecadatórios prévios às alterações perpetradas".

A entidade estima que, com o aumento do ICMS, os governadores consigam neutralizar uma redução na arrecadação de recursos na ordem de R$ 33,5 bilhões. Com o aumento do ICMS, é esperado também o aumento no preço da gasolina.

Contudo, há um prazo para que os estados se adequem a decisão, ou seja, a gasolina não sofre aumento hoje (23).

DECISÃO DO STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 30 dias para estados se readequarem. Em um despacho na última semana, o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu mais 30 dias para que os estados adotem o regime monofásico e valor único do ICMS sobre combustíveis em todo o Brasil.

Na última sexta (2), representantes dos estados e da União realizaram audiência pública no Supremo para discutir formas de compensação pelas perdas de arrecadação.

GASOLINA

Em junho deste ano, o governador Paulo Câmara anunciou a decisão de reduzir de 29% para para 18% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina.

A diminuição do tributo ocorreu por dois meios diferentes: parte pelo decreto e outra parte por um projeto de lei a ser enviado para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Agora, a expectativa é de que, dentro de um prazo de 30 dias, os estados se adequem ao aumento do ICMS, o que resulta no aumento da gasolina.