EXONERAÇÕES RAQUEL LYRA: CNH está com emissão suspensa em Pernambuco? Veja o que diz o sindicato do Detran
Diretor-presidente do órgão, Gustavo Carneiro Leão, foi exonerado nesta semana
O Sindicato dos Servidores do Detran de Pernambuco (Sindetran-PE) afirmou que as emissões da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão suspensas no Estado por causa da exoneração ainda sem substituição do então diretor-presidente do órgão, Gustavo Carneiro Leão, na última terça-feira (3).
Isso porque, segundo o presidente do Sindetran-PE, Alexandre Bulhões, é necessária a assinatura da direção para emitir novas carteiras ou renová-las.
"Só volta quando tiver uma portaria colocando a secretária da pasta de Desenvolvimento Urbano e Habitação para responder pelo Detran interinamente ou nomear o novo presidente", disse ele. A atual secretária da pasta citada, responsável pelo órgão, é Simone Benevides.
O motorista tem um prazo de 30 dias para renovar o documento após o seu vencimento. Mas, de acordo com Bulhões, os que já tiveram o prazo encerrado não estão sendo poupados nas fiscalizações. “Não pode usar a antiga, ninguém vai aceitar. Se a Polícia Rodoviária pegar, vai ser multado."
O sindicalista afirmou, por fim, que este é o único serviço atualmente paralisado no Detran-PE pela exoneração porque depende exclusivamente do presidente, e que chefes e supervisores têm feito rodízios para atender às demais demandas.
O Governo de Pernambuco confirmou a informação e disse que a emissão voltará à normalidade na próxima semana. Confira nota:
"O governo do Estado de Pernambuco informa que, além normalidade dos serviços essenciais, está trabalhando para a plena atividade dos serviços de atendimento ao público. A Secretaria da Casa Civil segue coordenando os trâmites para as nomeações, estando garantida a normalidade da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN), na próxima semana."
Exonerações de Raquel Lyra
Carneiro Leão foi um dos 2.754 servidores exonerados da administração direta, autárquica e fundacional ocupantes de cargo comissionado ou no exercício de função gratificada pelo Decreto Estadual nº 54.394/2023, emitido pela governadora Raquel Lyra (PSDB).
O decreto provocou uma paralisação total ou parcial em diversos serviços de Pernambuco. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) disse que praticamente todas as prefeituras estão sendo atingidas pelo decreto.
O decreto foi publicado originalmente no dia 3 de janeiro no Diário Oficial do Estado, mas uma republicação foi feita com algumas modificações no dia seguinte.
Ela serviu, em primeiro lugar, para incluir diretores, secretários e apoios que atuam nas escolas estaduais na lista de comissionados que não serão automaticamente exonerados — o novo quantitativo não foi divulgado.