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IPVA 2023: veja quais veículos estão ISENTOS de pagar o IPVA

Veja quais as regras para isenção do IPVA

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Maria Clara Batista

Publicado em 09/01/2023 às 12:18 | Atualizado em 09/01/2023 às 12:49
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A cobrança do IPVA 2023 tem início nesta semana, no estado de São Paulo.

Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, a frota total no Estado é de aproximadamente 27 milhões de veículos, e desses, 17,9 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA.

Veja quais as regras para isenção do IPVA. 

ISENÇÃO DE IPVA

Com a isenção do IPVA, o proprietário deve cuidar apenas da manutenção, combustível e seguro do veículo.

Por ser um imposto estadual, cada estado da União deve regulamentar como o IPVA funciona.

No caso dos veículos para PCD, em São Paulo, a isenção é válida para o veículo registrado em nome da pessoa com deficiência, desde que o valor venal do carro não supere R$ 100 mil.

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Para o PCD que trocou de veículo ou precisa solicitar a isenção pela primeira vez, é necessário entrar com o pedido do benefício até o dia 28 de fevereiro por meio do Sivei (Sistema de Veículos) do governo estadual. 

Veículos híbridos e elétricos também desfrutam de benefícios, de acordo com cada Estado.

Além disso, o período de fabricação do veículo também pode determinar se o proprietário está isento de pagar o IPVA.

Veja abaixo o período exigido de fabricação do veículo em cada estado para a isenção do IPVA:

  • Isenção com 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
  • Isenção com 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro;
  • Isenção com 18 anos ou mais: Mato Grosso;
  • Isenção com 20 anos ou mais: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul;
  • Isenção com 23 anos ou mais: Alagoas;
  • Isenção com 30 anos ou mais: Santa Catarina.

>>> LEIA TAMBÉM: O que acontece se eu não pagar o IPVA?

Veja também a lista com outras categorias que não precisam pagar o IPVA:

  • Taxistas;

  • Veículos que pertencem a igrejas;

  • Entidades sem fins lucrativos;

  • Veículos oficiais;

  • Ônibus/micro-ônibus urbanos.

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*Com informações do portal Terra

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