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FIM DO UBER E 99? Uber VAI SAIR DO BRASIL no Governo Lula? Entenda

Luiz Marinho, ministro do Trabalho, discute possibilidade de fim da Uber no Brasil e substituição do serviço de aplicativos pelo Correios

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Maria Mota

Publicado em 10/02/2023 às 9:56 | Atualizado em 10/02/2023 às 11:31

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Para as centrais sindicais, os trabalhadores devem ter a liberdade para definir os horários de trabalho e descanso, respeitando os limites diários e semanais da jornada de trabalho. E devem ter direito à desconexão e ao Descanso Semanal Remunerado (DSR) - **Divulgação**

Nesta semana, o ministro Luiz Marinho, indicado pelo presidente Lula (PT) ao Ministério do Trabalho, discutiu, em entrevista ao portal Valor Econômico, a pauta da regulamentação do ofício de motoristas e entregadores mediados por aplicativos.

Marinho debateu o possível encerramento dos serviços da Uber no Brasil e reafirmou as prioridades do Governo Federal em relação aos trabalhadores da categoria.

Leia nesta matéria:

Uber;
Aplicativos;
Regulamentação do trabalho por aplicativo;
Correios vão substituir a Uber?;
Uber vai ter CLT em 2023?;

OBJETIVO DO GOVERNO LULA

A questão da condição dos trabalhadores por aplicativo, discuta por Luiz Marinho, já havia sido trazida como promessa de governo pelo presidente Lula (PT) ainda durante a acampanha eleitoral, em 2022.

O objetivo do Governo Lula e equipes é o de assegurar os direitos básicos dos trabalhadores, que, de acordo com o governo, devem também ser regidos pelas Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

FIM DO UBER E 99?

A possível suspensão dos serviços como a Uber ou a empresa 99Pop, no Brasil, já tem sido especulada por consumidores desses serviços e trabalhadores da categoria, após pronunciamento do ministro Luiz Marinho:

Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo se tem aos montes no mercado.

Luiz Marinho, ministro do Trabalho.

Marinho afirmou, ainda, que o desafio do governo é entregar o salário mínimo, alternativa em relação aos trabalhadores de aplicativos e da legislação trabalhista e sindical.

Ele também alegou que há um cunho chantagista na possibilidade da Uber deixar o Brasil e que isso deve interferir no objetivo de regularização da categoria por parte do Governo Federal, que buscará soluções, como uma possível criação de um aplicativo do Correios para esses fins.

ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E ENTENDA O QUE FUNDAMENTA O FIM DA UBER NO BRASIL

UBER CLT 2023

Durante a discussão acerca da condição dos trabalhadores da categoria, sobretudo de entregadores por serviço de aplicativos, Marinho declarou que a prioeidade do Governo Federal é que esse público "tenha seu serviço regularizado perante às leis".

Como informou o ministro ao Valor Econômico, o trabalho por aplicativo ainda não deve ser regularizado "no mínimo detalhe" da CLT, a ideia é incluir as pessoas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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