UBER VAI ACABAR NO BRASIL? Ministro de Lula acusa Uber e outros apps de EXPLORAR trabalhadores
Governo Lula, por meio do Ministério do Trabalho, atua para realizar regulamentação dos aplicativos, como Uber, 99, iFood, entre outros
Depois de causar polêmica afirmando que não se preocuparia se a Uber saísse do Brasil, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou a falar sobre a regulamentação deste e outros aplicativos no País.
Em entrevista ao Brasil em Pauta, da TV Brasil, que foi ao ar no domingo (12), Marinho lembrou da frase e criticou a precarização devido a novas formas de trabalho no mundo inteiro.
"[A precarização] ocorreu em uma escala gigantesca, e é exatamente o ponto que nós estamos referindo. Até esses dias me perguntaram: 'Mas e se o Uber for embora do Brasil?' Eu falei: 'Problema do Uber'. Não é problema dos trabalhadores, porque seguramente outras empresas preencherão esse espaço", recordou o ministro.
Eu não posso me preocupar com essa ou aquela empresa. A minha preocupação é com os trabalhadores e trabalhadoras. São eles que nós queremos proteger. Porque as empresas estão é explorando demais essa mão de obra, e explorando sem nenhuma proteção, com baixos salários, jornadas extenuantes, sem nenhuma proteção socialLuiz Marinho, ministro do Trabalho
O governo Lula, por meio do Ministério do Trabalho, articula uma mesa de negociações envolvendo lideranças dos trabalhadores e representantes das empresas para regular as funções dos aplicativos no Brasil. O prazo estimado é 90 dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação da proposta pelo grupo.
"Muita gente pensa que é só entregador de pizza, que é só o motorista do Uber, do 99, das várias plataformas de transporte de pessoas. Mas não é. Está presente na saúde, na educação, na intermediação, até no trabalho doméstico. Portanto, é preciso que a gente compreenda totalmente esse novo momento. O que não é possível é a desproteção", explicou Marinho.
Da primeira vez que o ministro citou a Uber, a empresa negou que vá sair do Brasil.
Disse ainda que, desde 2021, defende uma regulação que promova a inclusão dos trabalhadores via aplicativo na Previdência Social, com as plataformas facilitando a inscrição e pagando uma parte das contribuições, em modelo proporcional aos ganhos de cada parceiro.
Ministro do Trabalho comenta REGULAMENTAÇÃO DOS APLICATIVOS
PROTEÇÃO SOCIAL AOS TRABALHADORES DE APP
De acordo com Luiz Marinho, os três pilares do processo de negociação com as empresas serão a proteção/valorização do trabalho, as jornadas (que não podem ser extenuantes) e a proteção social.
O ministro alertou que a proteção pela previdência social, por exemplo, é importante não só para questões de aposentadoria, mas também em casos de doença ou acidentes.
"Se os trabalhadores estão no sistema, terão proteção num eventual acidente. Se ele não tem nenhum vínculo oficial de proteção ao trabalho, em um acidente, a empresa não socorreu nem vai socorrer, porque esse é o DNA do capital, infelizmente é assim que funciona. É a lei da selva para essas empresas, e precisamos enquadrar. O enquadramento legal, onde as empresas perceberam e estão se dispondo a dialogar", completou.
Eu não posso me preocupar com essa ou aquela empresa. A minha preocupação é com os trabalhadores e trabalhadoras. São eles que nós queremos proteger. Porque as empresas estão é explorando demais essa
Luiz Marinho, ministro do Trabalho