FIM DO UBER? O que está acontecendo com a Uber? Saiba tudo sobre a POLÊMICA envolvendo o app no Brasil

Na última semana, o aplicativo Uber esteve entre os assuntos mais comentados do Brasil, por causa de discussões realizadas pelo Governo Lula envolvendo a regulamentação deste e de outros aplicativos.

A polêmica tomou força após uma fala do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Marinho disse que se a Uber quiser deixar o Brasil por causa da proposta de regulamentação do serviço, o governo pode chamar os Correios para substituir a empresa.

Durante campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu garantir os direitos previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) aos motoristas e entregadores de aplicativo.

O ministro se referia, portanto, a uma possível mudança na legislação trabalhista para regulamentar a ação do Uber e outros aplicativos, como 99, iFood e Rappi.

Entre as propostas sugeridas estão instituir um salário mínimo para o motorista da Uber e outros apps, além de inserir os trabalhadores dos apps na Previdência Social (INSS), entre outros.

Ainda em janeiro, o governo criou um grupo de trabalho para discutir a questão da regulamentação dos apps.

O ministro de Lula chegou a dizer, na mesma entrevista, que a Uber ameaçou deixar a Espanha, o que foi negado pela empresa.

"Na Espanha, no processo de regulação, a Uber e mais alguém disseram que iam sair [do país]. Esta rebeldia durou 72 horas. Era uma chantagem. Me falaram: 'e se a Uber sair?' Problema da Uber. Não estou preocupado", disparou Luiz Marinho.

CORREIOS vão substituir a UBER no BRASIL? Entenda no vídeo abaixo:

MANIFESTO TRAZ RECOMENDAÇÕES SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA UBER E OUTROS APPS

Em meio a essas discussões, um manifesto assinado por diversas instituições de pesquisa e pesquisadores do Brasil defendeu a criação de regras para trabalhadores de apps.

Entre as organizações que assinaram o documento está a Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET).

O "Manifesto sobre a Regulação do Trabalho Controlado por Plataformas Digitais: pela garantia de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil" inclui as seguintes recomendações:

• Proteção para toda a classe trabalhadora
• Reconhecimento do vínculo de emprego como ponto de partida
• Regulação pública como forma de atenuar a desigualdade de poder
• Garantia de direitos trabalhistas como salário, jornada máxima de 8h, intervalos, férias e 13º salário
• Proteção de dados pessoais e transparência de sistemas automatizados
• Proteção social e tributação condizentes com as operações das empresas no Brasil
• Incentivo ao desenvolvimento de plataformas públicas e de cooperativas

UBER VAI SAIR DO BRASIL? O QUE DIZ A EMPRESA?

Em nota enviada à imprensa, a Uber afirma que não vai sair do Brasil.

Segundo a empresa, em todo o País, há 30 milhões de usuários que buscam viagens com mais de 1 milhão de parceiros.

A Uber diz ainda que, desde 2021, defende publicamente "uma regulação que promova a inclusão dos trabalhadores via aplicativo na Previdência Social, com as plataformas facilitando a inscrição e pagando uma parte das contribuições, em modelo proporcional aos ganhos de cada parceiro".

De acordo com a empresa norte-americana, o posicionamento foi construído após pesquisas realizadas pelo Instituto Datafolha.

Segundo o levantamento, motoristas e entregadores rejeitaram o vínculo empregatício e apontaram a flexibilidade de trabalho como principal atrativo dos aplicativos.

A Uber afirma ainda que, na pesquisa, usuários da plataforma apoiaram a realização de mudanças para ampliar a cobertura da Previdência aos trabalhadores via aplicativos. Clique aqui para ler a nota completa da Uber.