AVIÃO: veja quem terá direito à PASSAGEM de AVIÃO a R$ 200

O novo programa do governo federal de estímulo às viagens de avião, batizado de Voa Brasil, promete oferecer passagens aéreas no valor de R$ 200. Anunciado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, o programa, entretanto, não será aberto para toda a população.

Beneficiará grupos específicos. Poderão usufruir das passagens subsidiadas pela União apenas os servidores públicos municipais, estaduais e federais, além de aposentados, pensionistas e estudantes que tenham Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).

A proposta do Voa Brasil, que entraria em vigor no segundo semestre de 2023, é oferecer o trecho no valor de R$ 200 para qualquer parte do País. Segundo tem explicado o ministro, o objetivo é usar a ociosidade nos voos em determinados períodos do ano para garantir que pessoas que hoje não possam voar tenham essa oportunidade.

“Atualmente, são emitidas 90 milhões de passagens por ano, mas apenas 10 milhões de brasileiros voam por meio delas. Ou seja, é o mesmo público que viaja várias vezes. Por isso, o presidente Lula já tinha me encomendado que a gente buscasse novos passageiros. E a ideia era buscar gente que já tivesse vínculo conosco”, argumentou em entrevista à CNN Brasil.

12 MILHÕES DE PASSAGENS DE AVIÃO POR ANO

O governo federal ainda não divulgou muitos detalhes do Voa Brasil, mas já se sabe que a intenção é emitir 12 milhões de passagens por ano, para cobrir a ociosidade (lugares vazios) nos voos, que chega a 21% em épocas do ano.

Por isso, as passagens a R$ 200 o trecho deverão ser disponibilizadas apenas em períodos intermediários, fora da época de férias. Ou seja, excluindo meses como dezembro, janeiro, fevereiro, junho e julho, por exemplo. Também haverá outras limitações para participação, como ter renda mensal de até R$ 6.800.

A meta do governo federal é utilizar pelo menos 5% da ociosidade dos voos no segundo semestre deste ano e, gradativamente, ir aumentando a utilização. "No primeiro semestre do ano que vem, 10%, no outro 15% e no outro 20%. Para ir integrando", afirmou Márcio França.

Veja o que se pode responder, por enquanto, sobre o Programa Voa Brasil, a partir da entrevista à CNN:

Qual o público alvo do Voa Brasil?

Servidores públicos municipais, estaduais e federais, aposentados, pensionistas e estudantes que tenham Fies.

Quantas passagens serão disponibilizadas pelo governo?

Aproximadamente 12 milhões de passagens por ano, que irão cobrir a ociosidade (lugares vazios) nos voos, que chega a 21% na chamada baixa estação: fora do período de férias, festas de fim de ano e Carnaval.

Qual o valor estimado das passagens?

R$ 200 o trecho.

Quando o Voa Brasil começa?

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, no segundo semestre de 2023.

Como o programa será operacionalizado?

A ideia do governo federal é usar a Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil para fazer a operacionalização. Veja o exemplo citado pelo ministro: "Se a pessoa fizer o pagamento antecipado das doze prestações, por exemplo, um casal poderá comprar duas passagens. Duas passagens vão dar R$ 800 reais ida e volta. São 12 prestações de R$ 72 reais", explicou.

Qual a regra para participar do Voa Brasil?

Além de ser servidor público, aposentado, pensionista ou estudante pelo Fies, ter salário mensal de até R$ 6.800.

As companhias aéreas receberão algum subsídio do governo federal?

Não. A ideia é que o governo sirva apenas como um intermediário do processo, por meio da CEF e do Banco do Brasil.

Como será realizada a compra das passagens?

Nos sites das companhias aéreas. A ideia é que o comprador opte pela categoria 'Voa Brasil', e inclua o CPF, que já estará cadastrado no sistema.

Quantas passagens poderão ser compradas?

Apenas duas passagens por ano. E esses valores serão descontados do valor do pagamento da Previdência Social ou do salário do comprador. Ou seja, não haverá possibilidade de inadimplência.

O Voa Brasil vai, de alguma forma, reduzir o preço das demais passagens aéreas?

A expectativa do governo federal é de que sim. Segundo o ministro, com a redução da ociosidade, a expectativa é a de que as companhias possam cobrar preços menores para passagens comuns.