A duplicação da BR-423, entre São Caetano e Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, será apresentada em audiência pública programada para junho. A informação é do governo de Pernambuco e foi anunciada depois da visita do ministro dos Transportes, Renan Filho, ao Estado e à governadora Raquel Lyra, na sexta-feira (19/5).
A apresentação, que será realizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), é mais uma etapa legal exigida para que a duplicação da BR possa ser iniciada. A audiência pública está programada para acontecer nos dias 6 e 7 de junho de 2023, com a participação da sociedade civil, e irá discutir o licenciamento ambiental da obra.
Também nesta sexta, a CPRH publicou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da adequação viária da BR-423. Com a publicação dos estudos, como previsto no edital da audiência pública, passa a ser contado um prazo de 45 dias para recebimento de comentários relativos ao EIA/RIMA.
A previsão, segundo o governo do Estado, é que a ordem de serviço seja assinada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no início do segundo semestre.
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O EIMA/RIMA foi produzido pelo DNIT e está disponível no site da CPRH (www.cprh.pe.gov.br). O documento vai embasar os estudos de licenciamento ambiental a serem realizados pelo órgão estadual, necessários para autorizar o início da obra.
ENTENDA A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR-423
A primeira etapa da adequação viária da BR-423 contemplará uma extensão total de 67,92 km, entre o km 18,20 - entroncamento com a BR-232, em São Caetano - e o km 86,12, em Lajedo. O trecho completo que será duplicado atravessa os municípios de São Caetano, Cachoeirinha, Lajedo, Calçado, Jupi, Jucati e São João, todos na região Agreste, chegando até Garanhuns.
Serão investidos R$ 225 milhões no primeiro lote do projeto, recursos já garantidos no Orçamento da União, segundo o ministro Renan Filho.
“Estive com o ministro Renan e acertamos um esforço conjunto para tirar a obra da BR-423 do papel. A nossa gestão está empenhada para que esse pleito antigo do nosso Estado se transforme em realidade e desenvolvimento para Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.