Depois de seis dias de movimento, a greve dos motoristas de ônibus da Região Metropolitana do Recife chegou ao fim na manhã desta segunda-feira (31/07). Rodoviários e empresários de ônibus chegaram a um acordo nos cinco últimos minutos do segundo tempo - como se diz -, mediados pela Justiça do Trabalho. Todos os rodoviários voltam ao trabalho às 14h.
O acordo foi fechado diante do pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), que se preparava para julgar o dissídio coletivo dos rodoviários, antecipado judicialmente pela Urbana-PE (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco). As categorias chegaram a um acordo que não conseguiram fechar em outras três tentativas, também mediadas pela Justiça do Trabalho.
Os rodoviários aceitaram a proposta de reajuste linear de 4% para o salário, ticket, dupla função e outros benefícios. Bem abaixo da proposta inicial defendida pela categoria, de 10% de ganho real no salário, além da inflação.
Com o reajuste linear de 4%, o salário do motorista passa de R$ 2.943,49 para R$ 3.061,22. O ticket sai de R$ 352,50 para R$ 367,09, enquanto a dupla função, que atualmente é de R$ 135, sobe para no mínimo R$ 140,40. A dupla função, entretanto, segue sem regulamentação na convenção coletiva.
Mas, na avaliação dos motoristas de ônibus, o mais importante foi não ter os dias parados no movimento grevista descontados do salário. Ficou acordado na conciliação do dissídio que quatro dias seriam abonados e dois compensados em até 90 dias.
GREVE DE ÔNIBUS RECIFE: EMPRESÁRIOS E RODOVIÁRIOS ENTRAM EM ACORDO; REAJUSTE SERÁ DE 4%
“Não foi o ideal, sabemos disso, até porque a categoria rodoviária merece muito, muito mais. Mas mostramos força, fizemos um movimento forte e conseguimos esse aumento linear”, afirmou Aldo Lima, presidente do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco, que chegou a ser preso e liberado durante a greve, ao impedir a saída de um ônibus da garagem.
“O mais importante, também, é que tivemos a garantia de abono de 75% dos seis dias parados no movimento e a compensação do restante”, reforçou.
Os empresários de ônibus, por sua vez, destacaram que sempre buscaram o entendimento, por isso concordaram com os 4% linear para todas as cláusulas econômicas. “Avaliamos como um bom, acordo. Foi bom. Resolvemos o impasse e agora é retorno imediato à vida normal”, afirmou Fernando Bandeira, presidente da Urbana-PE.
VEJA NOTA DA URBANA-PE:
“A Urbana-PE informa que buscou o entendimento com o Sindicato dos Rodoviários sobre a negociação coletiva da categoria desde o início do mês de julho. Durante todo o processo, a Urbana-PE esteve aberta ao diálogo e apresentou propostas no limite da capacidade de negociação do setor, assim como vem fazendo ao longo dos últimos três anos. Lembramos que nesse período foram celebrados três acordos garantindo a reposição da inflação, o que não ocorreu em vários outros estados do país durante a pandemia.
Nesta segunda-feira (31), após nova rodada de negociação com mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e do Ministério Público do Trabalho, foi possível chegar a mais um acordo com a categoria. Ficou definido o reajuste de 4% nas cláusulas econômicas, a manutenção da convenção anterior e a compensação de dois dias de greve.
A Urbana-PE garante que o acordo celebrado será estritamente respeitado por suas associadas e espera que as lideranças rodoviárias desmobilizem imediatamente o movimento grevista para que cessem os já irreparáveis prejuízos causados à população e à economia local”.
VEJA DETALHES DO ACORDO MEDIADO PELO TRT-6 E MPT
O acordo mediado pelo TRT-6 e o Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE) e firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e a Urbana-PE, acordou um reajuste de 4% no salário, no piso salarial da categoria, no vale-alimentação e no auxílio funeral. O TRT-6 havia agendado o julgamento do dissídio para as 9h de hoje, o primeiro dia útil permitido pelo prazo legal, mas antes da sessão foi feito um quarto encontro para buscar a conciliação. Dessa vez, bem sucedida.
Em 90 dias, trabalhadores e trabalhadoras que aderiram à greve terão de compensar 30% das horas em que estiveram em paralisação, preferencialmente com horas extras de trabalho. Por exemplo, quem aderiu aos seis dias de greve, vai compensar o equivalente a dois. Não haverá descontos no contracheque.
O reajuste será retroativo à data base da convenção. O valor negociado já será pago no adiantamento do mês de agosto. Também ficou acertada a manutenção de todas as demais cláusulas da convenção coletiva 2022/2023.
Quem esteve à frente da iniciativa e mediou as negociações foi o vice-presidente do TRT-6, desembargador Sergio Torres Teixeira; a procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim e a superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Pernambuco, Suzineide Rodrigues. O acordo foi homologado pelo Pleno do TRT-6.
MOVIMENTO FORTE, COM MUITO TRANSTORNO PARA OS PASSAGEIROS E PREJUÍZO PARA COMÉRCIO E SERVIÇOS
O sexto e último dia de greve dos motoristas de ônibus no Grande Recife foi de muito transtorno para os passageiros e prejuízos para o comércio e os serviços em geral.
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Antes do início da reunião no TRT-6, os rodoviários realizaram alguns protestos em corredores estratégicos da cidade, bloqueando o percurso dos ônibus e obrigando os passageiros a descer dos coletivos.
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Os coletivos saiam das garagens para respeitar a Lei de Greve, mas paravam no percurso. Houve paralisação nas Avenidas Norte, Guararapes e Conde da Boa Vista, além de vias em Paulista, Camaragibe e Olinda, no Grande Recife.
EMPRESÁRIOS ALERTAM PARA DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS
A Urbana-PE, como tem feito em todos esses dias de movimento, mais uma vez alertou que os rodoviários estavam desrespeitando determinações judiciais.
“O Sindicato dos Rodoviários segue descumprindo determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) e impedindo a prestação do serviço de transporte público por ônibus nesta segunda-feira (31).
"Várias garagens e terminais foram bloqueados e ônibus que já estavam em circulação tiveram suas viagens interrompidas, inclusive forçando o desembarque de passageiros, o que configura clara abusividade do movimento.”
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