TRANSPORTE POR APLICATIVO

UBER: plataformas fazem contraproposta de remuneração mínima para motoristas, mas não agradam

Discussões sobre regulamentação trabalhista comandada pelo Ministério do Trabalho não avançam e trabalhadores prometem paralisação nacional

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Roberta Soares

Publicado em 30/08/2023 às 13:51 | Atualizado em 31/08/2023 às 11:08
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A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne Uber, 99, iFood, Lalamove e Amazon, entre outras, apresentou uma contraproposta de ganho mínimo para os motoristas por aplicativo. Agora, a proposta é de R$ 21,22 por hora trabalhada para os motoristas de carro e de R$ 12 para os entregadores.

O valor foi apresentado nesta terça-feira (29/8), em mais uma reunião do Grupo de Trabalho, gerido pelo Ministério do Trabalho, que discute a regulamentação trabalhista da categoria.

No dia 14 de agosto, a entidade tinha proposto um ganho mínimo de R$ 15,60 por hora, sob alegação de que iria equiparar ao salário mínimo por hora. Mas a proposta foi criticada pelos trabalhadores. Agora, segundo a Amobitec, o valor equivale a 354% do salário mínimo nacional vigente.

INDRIVE E RAPPY TAMBÉM APRESENTAM PROPOSTAS

Na mesma reunião, o Movimento Inovação Digital (MID), que reúne grandes empresas do transporte e delivery por app - como 99, inDrive, Shein, Mercado Pago, Rappy e Zé Delivery - também apresentou uma proposta de valor mínimo por hora de trabalho para os motoristas e entregadores parceiros.

Confira a série de reportagens UBER MOTO: perigo sobre duas rodas

Para as atividades de transporte de passageiros com carro foram propostos valores mínimos de R$ 17 por hora de rota. Já para o delivery e entregas, o MID sugeriu R$ 11 por hora em rota para motos e R$ 7 para bicicletas.

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As propostas foram apresentadas nesta terça-feira (29/8), em mais uma reunião do Grupo de Trabalho, gerido pelo Ministério do Trabalho, que discute a regulamentação trabalhista da categoria - DIVULGAÇÃO

No cenário do comércio eletrônico e marketplaces, a proposta inicial do MID foi de R$ 12 para entregas de motos, levando-se em consideração corridas mínimas e rotas de até 8km.

A empresa 99 faz parte do MID, mas explicou que apoia a proposta da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), da qual também é associada e que propôs um valor maior do que o proposto pelo MID.

REAÇÃO NEGATIVA ÀS PROPOSTAS E PROMESSA DE PROTESTOS

Os motoristas e entregadores não gostaram da proposta. Acharam os valores apresentados baixos e ameaçam realizar protestos pelo País. Um alerta nacional divulgado pelas entidades que representam os trabalhadores por aplicativos prometem uma paralisação geral a partir do dia 12 de setembro diante do fracasso nas negociações.

As entidades são as Centrais Sindicais UGT, Força Sindical, CUT, CSB, NCST, CTB e Intersindical do Conselho Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores e Motoentregadores do Brasil, da Frente Nacional dos Mototaxistas do Brasil, da Febramoto, da Fenamoto, da Fenamasp e da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos.

GUGA MATOS/JC IMAGEM
Proposta foi apresentada em mais uma reunião do Grupo de Trabalho que discute a regulamentação trabalhista dos apps de transporte e delivery - GUGA MATOS/JC IMAGEM

“Após quase 120 dias de negociação sem nenhum avanço, os trabalhadores decidiram por unanimidade convocar o alerta nacional da categoria dos trabalhadores por aplicativo (motociclistas, motoristas, mototaxistas e ciclistas) a partir do dia 12 de setembro de 2023. Caso, nessa data, não ocorra uma negociação satisfatória que defina valorização, dignidade, segurança no trabalho e remuneração decente, a categoria e suas representações convocarão uma paralisação nacional”, diz o alerta.

“As representações também conclamam a sociedade a compreender que essa categoria é a mais precarizada e a que mais sofre violências e sinistros de trânsito no trabalho para atender à população, e não tem o reconhecimento por parte de seus empregadores das empresas de transporte por aplicativos”.

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