INCENTIVO À INDÚSTRIA DO CARRO: governo LULA elabora novo programa de estímulo ao CARRO

O governo do presidente Lula (PT) elabora mais um programa de incentivo à indústria automobilística para ser lançado em breve, provavelmente no mês de outubro. A estratégia, agora, seria dar incentivos fiscais para carros menos poluentes, com o governo de olho no processo de descarbonização.
Os ônibus também estariam no pacote, mas as regras ainda não são conhecidas.

Uma medida provisória (MP) já estaria pronta para viabilizar o novo regime automotivo, que substituirá o Rota 2030, programa destinado ao setor automotivo que apoia o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a eficiência energética e a qualidade dos automóveis.

Os benefícios do novo programa deverão ser concedidos, de forma escalonada, com base no nível de emissão de gases-estufa dos veículos. As informações são da CNN, que teria conversado com fontes da área econômica do governo federal.

PROGRAMA COM DURAÇÃO DE CINCO ANOS

O novo programa está sendo chamado de “segunda fase” do Rota 2030 e teria cinco anos de duração. Segundo a CNN, o governo deve ampliar o novo programa para uma série de outros veículos: motos, caminhões, ônibus e até eVTOLs (veículos elétricos de decolagem e aterrissagem vertical) — os chamados “carros voadores”. Antes, apenas automóveis eram contemplados com benefícios tributários.

E, assim como foi o primeiro programa de incentivo à indústria do automóvel, que durou três meses, as discussões têm sido conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que tem o vice-presidente Geraldo Alckmin à frente.

O novo programa, inclusive, já teria recursos previstos. A proposta de lei orçamentária de 2024 estaria prevendo uma reserva de R$ 2,8 bilhões para a concessão dos estímulos tributários.

CRÍTICAS AO PRIMEIRO PROGRAMA

Quando foi lançado, o primeiro programa de incentivo ao carro recebeu duras críticas de entidades que lutam por uma mobilidade urbana sustentável, focada no transporte público coletivo e nos modais não motorizados.

O Coalizão TriploZero fez um documento no qual afirmou que a decisão era um retrocesso sob a visão da mobilidade urbana sustentável e, principalmente da crise climática que o planeta enfrenta, além de não ser condizente com a imagem que o presidente Lula vem construindo para o mundo.

Fez, inclusive, críticas à postura do presidente, alegando que, externamente, Lula quer colocar o Brasil na vanguarda da discussão climática, mas internamente lança uma política nacional de estímulo à indústria automobilística.

FIM DO PROGRAMA COM GANHOS BAIXOS

Mesmo com os apelos da indústria automobilística pela prorrogação, o programa de incentivo à compra dos chamados ‘carros populares’ foi encerrado com uma estimativa de que 125 mil unidades tenham sido comercializadas com descontos.

Ao todo, foram liberados R$ 650 milhões dos R$ 800 milhões disponíveis. Os R$ 150 milhões restantes, segundo o governo federal, iriam compensar a perda de arrecadação de impostos provocada pelos descontos no preço final, como determina a Medida Provisória que instituiu o programa. O governo federal, como esperado, avaliou os resultados como positivos.