PASSAGEM DE GRAÇA: mais um Estado apresenta proposta de TARIFA ZERO no transporte público

Mais um Estado brasileiro está propondo a gratuidade no transporte público. Na quarta-feira (1º/11), o governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinou o projeto de lei para criação do Programa "VaiVem Livre" na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), que garantirá passagem de graça no transporte público intermunicipal.

O anúncio foi feito nas redes sociais, durante uma live, e era promessa de campanha do governador. A proposta é dar passagem de graça nos ônibus e trens para residentes da RMF que precisam se deslocar para a Capital e vice-versa. Haverá critérios para o benefício, que não foram detalhados pelo governador.

Durante a live, Elmano de Freitas informou que iria enviar a proposta de lei à Assembleia Legislativa (Alece), juntamente com a execução do programa, isto é, com as cidades e o perfil dos passageiros a serem beneficiados com a passagem gratuita.

“Estabelecemos que vamos criar um programa, chamado VaiVem Livre, para você (residente da Região Metropolitana) vir e voltar para Fortaleza sem pagar nada. Hoje, estou assinando a mensagem que será enviada à Assembleia Legislativa, para pedir a análise dos deputados e que eles possam debater a proposta, melhorá-la e garantir essa gratuidade”, afirmou.

Elmano não deu detalhes sobre o valor a ser investido para a implementação do programa e também não especificou quantas pessoas devem ser beneficiadas com o projeto. Caso aprovado, o passe livre intermunicipal será oficializado por meio de Decreto.

O projeto segue agora para apreciação e votação na Assembleia Legislativa do Ceará.

 

 

 

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MOVIMENTO CRESCE NO PAÍS

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que ônibus, metrôs, trens e VLTs devem ser gratuitos nas Eleições, e vermos 84 cidades adotarem a Tarifa Zero em seus sistemas, a gratuidade chegou ao ENEM.

Prefeitos e governadores estão aproveitando a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 para oferecer passagem de graça nos sistemas de transporte público. Em algumas, a gratuidade é restrita aos estudantes que vão realizar as provas, mas em muitas outras é para toda a população.

QUATRO CIDADES DO CEARÁ ADOTARAM TARIFA ZERO

Quatro cidades do Ceará já adotaram a Tarifa Zero no transporte coletivo de ônibus: Aquiraz, Eusébio, Caucaia e Maracanaú, todas na Região Metropolitana de Fortaleza.

A capital Fortaleza está discutindo o tema desde janeiro de 2023. Outras capitais brasileiras também: Belo Horizonte, São Paulo, Campo Grande, Teresina, Curitiba, Florianópolis, Palmas e Cuiabá.

Eusébio foi a primeira cidade a adotar a gratuidade no Estado do Ceará, ainda em 2010, e beneficia 120 mil passageiros. Em 2018, foi a vez de Aquiraz, segundo maior parque hoteleiro do Ceará, segundo dados da Secretaria Estadual do Turismo.

Caucaia é a segunda cidade mais populosa do Ceará e é a maior do Brasil a implantar 100% de Tarifa Zero com o Programa Bora Graça. O investimento da Prefeitura Municipal de Caucaia no programa é de R$ 2 milhões por mês para transportar.

A meta era transportar 18 mil pessoas por dia e chegou a 87 mil. Em agosto de 2022, foram mais de 2,4 milhões.

Por último, a cidade de Maracanaú criou, em 2022, o Programa Passe Livre, que disponibiliza anualmente mais de 2,7 milhões de passagens gratuitas, beneficiando mais de 150 mil pessoas no transporte público municipal.