MOBILIDADE URBANA

NOVO PAC: inscrições para o NOVO PAC SELEÇÕES terminam na sexta-feira, mas procura tem sido baixa. São R$ 136 bilhões para projetos

Esse valor será dividido em duas etapas: R$ 65,2 bilhões na primeira, que vence sexta, e R$ 70,8 bilhões na segunda, ainda sem data para lançamento

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Roberta Soares

Publicado em 07/11/2023 às 11:48 | Atualizado em 07/11/2023 às 11:52
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Adesão das cidades tem sido baixa, segundo o Ministério das Cidades. Menos de 250 cidades enviaram projetos
Adesão das cidades tem sido baixa, segundo o Ministério das Cidades. Menos de 250 cidades enviaram projetos - GUGA MATOS/JC IMAGEM

Terminará nesta sexta-feira (10/11) o prazo para os estados, municípios e o Distrito Federal enviarem projetos para o Novo PAC Seleções (Programa de Aceleração do Crescimento). O prazo corre desde o dia 9 de outubro e, segundo o Ministério das Cidades, a procura tem sido baixa. Os editais do Novo PAC Seleções visam novas obras nas áreas de mobilidade, saúde, educação, qualidade de vida e acesso a direitos.

Serão R$ 136 bilhões para empreendimentos em todo o Brasil. R$ 65,2 bilhões para a primeira etapa e R$ 70,8 bilhões para a segunda, com previsão de lançamento para 2025. Além disso, há a possibilidade de ampliação desses recursos por meio de emendas parlamentares.

O ministro das Cidades, Jader Filho, alertou sobre o prazo para que as prefeituras enviem propostas para o Novo PAC e informou que, até o momento, apenas 227 propostas de projetos foram recebidas pelo portal do Ministério das Cidades.

O prazo que se encerra no dia 10/11 marca a última oportunidade de seleção de projetos para 2023 e 2024, com a próxima seleção prevista somente para 2025.

"Nós temos recebido muito abaixo daquilo que a gente imaginava que fosse ter por parte dos prefeitos, dos governos de Estado. Estão muito abaixo daquilo que nós imaginávamos. Muito abaixo mesmo", afirmou Jader Filho.

O ministro enfatizou a necessidade de uma maior articulação entre o governo e os prefeitos para garantir que os recursos sejam utilizados de maneira eficaz na melhoria da infraestrutura urbana em todo o País.

INVESTIMENTO NO NOVO PAC SELEÇÕES

YACY RIBEIRO/JC IMAGEM
Faixas e corredores exclusivos de ônibus são alguns dos projetos que podem ser beneficiados - YACY RIBEIRO/JC IMAGEM

O Ministério das Cidades, como parte do Novo PAC Seleções, lidera com o maior investimento, alocando R$ 40 bilhões em obras que abrangem oito modalidades, incluindo Mobilidade Urbana, Renovação de Frota, Esgotamento Sanitário, Periferia Viva (urbanização de favelas), Regularização Fundiária, Resíduos Sólidos e Prevenção a Desastres Naturais - Drenagem Urbana e Contenção de Encostas.

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Obras de infraestrutura urbana estão previstas para receber R$ 44,8 bilhões nos próximos dois anos, incluindo empreendimentos de transporte coletivo, urbanização de comunidades, saneamento básico, prevenção de desastres, abastecimento de água e frota de transporte coletivo, entre outros.

No Eixo Água Para Todos, R$ 4,8 bilhões são destinados para o abastecimento de água urbano e rural em todo o Brasil.

César Lopes/PMPA
O prazo que se encerra no dia 10/11 marca a última oportunidade de seleção de projetos para 2023 e 2024, com a próxima seleção prevista somente para 2025 - César Lopes/PMPA

O orçamento previsto para o Programa de Aceleração de Crescimento em 2024, o Novo PAC, tem nas Cidades Sustentáveis e em Abastecimento de Água uma das prioridades de investimento, com R$ 18,7 bilhões.

Com informações da Agência Brasil

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