NOVO PAC: rodovias ficarão com a maior parte dos recursos destinados aos transportes no Brasil

Como esperado, até porque o Brasil é rodoviário e tem uma economia que se move por rodas, serão as rodovias federais brasileiras que receberão a maior parte dos recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal destinados à infraestrutura. Do eixo Transporte, que terá R$ 280 bilhões em quatro anos, R$ 185,8 bilhões serão para os transportes rodoviários e R$ 94,2 bilhões para os ferroviários.

A previsão do governo federal é de atender 300 projetos de rodovias e ferrovias, entre retomada e continuidade de obras, novos estudos e projetos. A expectativa é de que somente as obras de rodovias e ferrovias gerem mais de 1 milhão de empregos até 2026.

Esses valores, vale ressaltar, não incluem os investimentos em corredores de ônibus, metrôs e trens metropolitanos, que estão em outro eixo do PAC, o para Cidades Resilientes. Na apresentação realizada esta semana pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, os os números foram detalhados.

Dos R$ 185,8 bilhões para as rodovias, R$ 73 bilhões serão investimentos públicos e R$ 112,8 bilhões do setor privado. Em relação aos R$ 94,2 bilhões previstos para os transportes ferroviários, quase a totalidade será de recursos privados: R$ 88,2 bilhões, enquanto apenas R$ 6 bilhões serão recursos públicos.

“Fizemos um esforço para abrir um espaço fiscal para investimento, e esse espaço está sendo ocupado por uma seleção de obras. É isso o que significa a obra estar no PAC: garantia de recursos para seguir adiante, com seu cronograma físico-financeiro em dia”, garantiu o ministro dos Transportes, Renan Filho, ao detalhar os destaques regionais no setor de Transportes incluídos no programa federal.

O Novo PAC do governo Lula foi lançado no dia 11/8 e prevê investimentos totais de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil nos próximos quatro anos. Serão R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 0,3 trilhão após 2026.

INVESTIMENTOS POR REGIÃO DO PAÍS

A região que mais receberá investimentos - também como esperado, pela dimensão econômica no País - é o Sudeste brasileiro, que terá R$ 96,1 bilhões. A maior parte serão investimentos de concessões existentes e novos editais previstos, como é o caso da BR-381/MG, de Belo Horizonte a Governador Valadares, com leilão marcado para 24 de novembro; e a concessão da BR-040, no trecho que liga o Rio de Janeiro (RJ) a Juiz de Fora (MG).

O planejamento do novo PAC para a Região Norte prevê R$ 21,3 bilhões em investimentos públicos e privados. Entre os destaques, está a construção da ponte internacional da Guajará-Mirim, na BR-425/RO, que facilitará a ligação de Rondônia com a Bolívia. A estimativa é que sejam aportados R$ 300 milhões no empreendimento.

No Centro-Oeste, onde está previsto um total de R$ 46,3 bilhões, a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico 1) aumentará a conectividade entre os estados, fomentando a economia e o escoamento da pujante produção agropecuária regional.

O total de investimentos para o Nordeste é de R$ 49,1 bilhões. Em Pernambuco, o destaque é a inclusão do trecho entre Salgueiro e Suape no projeto da Transnordestina. Entre os empreendimentos rodoviários, destaque para a conclusão da duplicação da BR-101/SE, demanda histórica para a população de Sergipe.

No Sul, onde estão previstos R$ 57,8 bilhões em recursos, destaque para a obra do contorno viário de Florianópolis, na BR-101/SC, maior obra de infraestrutura rodoviária do país. O projeto é executado com recursos privados e dará fluidez ao trânsito na região, uma vez que desviará o tráfego de longa distância do eixo principal da rodovia.

CONFIRA os valores por região:

Norte: R$ 21,3 bilhões

Nordeste: R$ 49,1 bilhões

Sudeste: R$ 96,1 bilhões

Sul: R$ 57,8 bilhões

Centro-Oeste: R$ 46,3 bilhões

CONFIRA a apresentação na íntegra:

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CONFIRA AS OBRAS QUE SERÃO BENEFICIADAS PELO NOVO PAC EM PERNAMBUCO

Entre as obras de infraestrutura mais importantes para o Estado, estão a Transnordestina, a implantação do Arco Metropolitano, a duplicação da BR-423 (no trecho entre São Caetano e Lajedo, no Agreste pernambucano), e a duplicação da BR-104 (de Toritama, no Agreste, até a divisa com a Paraíba).

Na área de infraestrutura urbana, a BR-232 receberá aporte de R$ 20 milhões para o estudo da duplicação no trecho entre São Caetano e Sertânia, numa extensão de 133 km. Também está garantida a duplicação da BR-423, no trecho entre São Caetano e Lajedo, em uma extensão de 80 km, no valor de R$ 287,4 milhões. As rodovias fazem parte do eixo viário de escoamento do Polo de Confecções do Agreste, com volume médio de 17 mil veículos por dia. Também estão contempladas as obras das BR-104 (Caruaru) e BR-428 (Petrolina).

O Recife será beneficiado com recursos para construção de corredores exclusivos de ônibus, mas os projetos não foram detalhados. E Olinda terá dinheiro para dar continuidade ao projeto da Via Metropolitana Norte, uma obra que se arrasta há mais de cinco anos e prevê a ligação da Segunda Perimetral com a PE-01, em Paulista.

Há, ainda, investimentos no eixo da transição e segurança energética, que poderá beneficiar o transporte público. Para esses projetos estão previstos investimentos em Pernambuco na ordem de R$ 16,8 bilhões.

Projetos de rodovias em Pernambuco:

São 11 projetos, sendo sete novos e quatro em andamento ou parados

1) Duplicação da BR-232 entre São Caetano e Serra Talhada, no Sertão;
2) Duplicação da BR-407 no Sertão;
3) Duplicação da BR-408 em Carpina, na Mata Norte do Estado;
4) Duplicação da BR-423 entre São Caetano e Lajedo, no Agreste;
5) Duplicação da BR-424 entre Lajedo e Garanhuns, no Agreste;
6) Construção da BR-424 no Agreste;
7) Construção da BR-110/316, no Sertão;
8) Adequação da BR-104 no Agreste do Estado até a divisa com a Paraíba;
9) Adequação da travessia urbana de Petrolina nas BRs-407 e 428;
10) Construção da Variante do Contorno do Recife pelas BRs 101 e 408 (Arco Metropolitano) ;
11) Construção da BR-363 em Fernando de Noronha;

Projetos de aeroportos em Pernambuco:

1) Serra Talhada - Novo terminal de passageiros, revitalização de pista, pátio e taxiway

Projetos de mobilidade urbana/transporte por ônibus e metrôs em Pernambuco:

1) Via Metropolitana Norte - Olinda;
2) Corredores exclusivos de ônibus no Recife;
3) Requalificação do Metrô do Recife.

PARCERIA PRIVADA PREDOMINA NO NOVO PAC

O Novo PAC dará prioridade aos projetos em parceria com a iniciativa privada. Do total de R$ 1,7 trilhão investidos no novo programa, 36,2% serão recursos privados que totalizam R$ 612 bilhões.

Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões. Já os das empresas estatais totalizam R$ 343 bilhões; os financiamentos, R$ 362 bilhões; além dos R$ 612 bilhões do setor privado.