TARIFA ZERO pode virar oficial nos ônibus da maior capital do País e estimular outras metrópoles

A Tarifa Zero poderá ser praticada nos ônibus da cidade de São Paulo, a maior capital brasileira. A passagem gratuita valeria para todo cidadão aos domingos e/ou à noite, já a partir de dezembro. O objetivo seria alavancar o comércio e a vida noturna no fim de ano na capital paulistana e, ao mesmo tempo, realizar um monitoramento da viabilidade de ampliar a tarifa gratuita nos dias úteis.

Na quinta-feira (23/11), o prefeito Ricardo Nunes (MDB), voltou a falar do estudo que a gestão vem realizando sobre o programa de gratuidade no transporte público. Segundo as declarações do prefeito - que buscará a reeleição em 2024 -, seria adotado um ou outro modelo inicialmente.

“O que a gente está pensando, e ainda não está definido, é iniciar o processo para sentir como vai ser o comportamento, se a tarifa zero vai trazer realmente um ganho para a economia, um movimento econômico maior. E a ideia é que a gente inicie dando o transporte gratuito para domingo ou para o período noturno. Adotaríamos uma das duas situações”, afirmou o prefeito durante a 28ª Cúpula de Mercocidades Sul-americanas, realizada na capital.

Ricardo Nunes disse, ainda, que a probabilidade maior é que o projeto Tarifa Zero seja adotado aos domingos. “A ideia que mais está sendo apreciada é para o domingo. É um dia que não tem tanta movimentação e poderíamos promover o aquecimento da economia. Seria uma forma de gerar emprego, renda e de fortalecimento econômico da cidade”, completou.

PROPOSTA DE TARIFA ZERO TERIA DE R$ 400 MILHÕES A R$ 500 MILHÕES

A proposta de adoção da Tarifa Zero já estaria tão adiantada na capital que, segundo a gestão, já está sendo solicitada a inclusão do custo no orçamento de 2024. O pedido estaria sendo feito à Câmara Municipal para que seja adicionada na proposta uma rubrica de R$ 400 a R$ 500 milhões para custear a nova gratuidade. O prefeito tem tratado do tema com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Câmara, Sidney Cruz (Solidariedade).

O valor seria complementar aos R$ 5,1 bilhões que já constam na proposta de orçamento do próximo ano para pagar os subsídios às empresas de ônibus da cidade. Segundo Nunes, a implantação de uma política permanente de Tarifa Zero custaria, no mínimo, R$ 10 bilhões por ano aos cofres da prefeitura, em números registrados pela SPTrans em 2022.

O subsídio pago pela prefeitura às empresas de ônibus da cidade bateu recorde em 2023, chegando a R$ 5,3 bilhões em novembro e já sendo o maior da história da cidade. Segundo Nunes, esse valor é resultado do congelamento da tarifa em R$ 4,40 desde janeiro de 2020.

Segundo o prefeito, manter o valor da passagem no atual patamar é importante para tentar atrair novos usuários para o sistema e resgatar o número de passageiros transportados antes da pandemia da covid-19. “O aumento atual do subsídio é para manter a tarifa nos R$4,40. Sem ele, era para a tarifa estar na casa dos R$8. Nós tínhamos, em 2019, nove milhões de passageiros por dia. Hoje são apenas sete milhões. Nós estamos mantendo a tarifa congelada para poder atrair mais passageiros para o transporte coletivo e desincentivando o transporte individual. E a manutenção da tarifa baixa, faz parte desse processo”, declarou.

TARIFA ZERO TODOS OS DIAS É MAIS DIFÍCIL

Mas, segundo o prefeito, a adoção do modelo de Tarifa Zero em todos os dias da semana nos ônibus de São Paulo, entretanto, seria muito caro. Por isso, precisa ser vista com ressalvas para não comprometer o orçamento municipal.

“A tarifa zero é bastante complexa. Um sistema que no ano passado custou R$ 10 bilhões. Ao menos R$ 5 bilhões a gente teve de arrecadação de tarifa e R$ 5 bilhões a prefeitura colocou em subsídio, em números redondos. São mais de 12 mil ônibus circulando por dia]. Então, qualquer movimento tem que ser muito bem pensado, estudado e planejado. O que eu não vou fazer é tirar dinheiro da Habitação e da Saúde, para colocar no transporte”, declarou o prefeito de SP.

Subsídios do sistema de ônibus em SP

2023: R$ 5,3 bilhões (até novembro)
2022: R$ 5,1 bilhões
2021: R$ 3,4 bilhões
2020: R$ 3,3 bilhões
2019: R$ 3,1 bilhões
2018: R$ 3,3 bilhões
2017: R$ 2,9 bilhões
2016: R$ 2,5 bilhões

Fonte: SPTrans