METRÔ: Justiça condena 7 empresas e 6 pessoas por acidente em obra do Metrô de São Paulo 17 anos depois
As sete empresas condenadas, entre as quais as construtoras da obra, deverão pagar multa civil e ficam proibidas de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 anos.
Dezessete anos depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar seis pessoas e sete empresas por improbidade administrativa pelo acidente ocorrido em 2007 no canteiro de obras da Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela do Metrô, na capital paulista. Na época, as obras da Linha 4 eram realizadas pelo Consórcio Via Amarela.
A Linha 4-Amarela foi inaugurada em 2010, com 12,8 quilômetros de extensão e 11 estações, ligando a Estação da Luz, no Centro de São Paulo, ao bairro da Vila Sônia, na Zona Oeste.
As sanções impostas pela 5a Vara da Fazenda Pública da capital para as seis pessoas consistem na perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 anos.
As sete empresas condenadas, entre as quais as construtoras da obra, deverão pagar multa civil e ficam proibidas de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 anos.
Pela decisão, os condenados também terão que ressarcir a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) no valor de R$ 6,5 milhões; pagar indenização a título de danos morais coletivos no valor de R$ 232 milhões; e pagar indenização a título de danos patrimoniais difusos no valor de R$ 1,2 milhão.
Na decisão, o magistrado considerou que houve indícios de irregularidades na condução da obra. "As perfurações foram executadas no local já fragilizado, e os suportes de sustentação previstos não foram colocados de imediato. Tal procedimento revelou-se além de perigoso, negligente e claramente expôs o local ao risco iminente de colapso", escreveu o juiz Marcos de Lima Porta.
O acidente no canteiro de obras ocorreu no dia 12 de janeiro de 2007 e abriu uma cratera de cerca de 80 metros de diâmetro no local, provocando a morte de sete pessoas.
A Agência Brasil procurou o Metrô e o governo de São Paulo para comentarem a condenação, mas não obteve retorno. A Via Quatro, que atualmente opera a Linha 4 Amarela, disse que não comentaria o caso.
POPULAÇÃO FOI 'ENGOLIDA' PELA CRATERA DO METRÔ
O acidente ocorreu por volta das 15h do dia 12 de janeiro de 2007, na Rua Capri. O cobrador Wescley Adriano da Silva ocupava o seu lugar no micro-ônibus que fazia a linha Casa Verde-Pinheiros quando uma cratera se abriu no canteiro de obras da estação, “engolindo” a van em que ele se encontrava.
Além dele, também morreram no acidente o motorista da van Reinaldo Aparecido Leite, os passageiros Márcio Alambert e Valéria Alves Marmit, o motorista de um caminhão que trabalhava na obra e que também foi “engolido” pela cratera Francisco Sabino Torres, e a aposentada Abigail de Azevedo e o office boy Cícero Augustino da.Silva, que chegavam ao ponto de ônibus no momento do acidente.