COVID-19

STF enquadrou Bolsonaro por querer isentar agentes de erros no combate ao coronavírus

Bolsonaro queria que só houvesse punição para os agentes públicos que intencionalmente de forma grosseira cometessem erros nas medidas de combate à pandemia

Romoaldo de Souza
Romoaldo de Souza
Publicado em 22/05/2020 às 8:05
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EVARISTO SA/AFP
Jair Bolsonaro, presidente do Brasil - FOTO: EVARISTO SA/AFP
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O Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou o presidente Jair Bolsonaro que queria isentar agentes públicos por erros ou omissões quando forem tomar decisões no combate à pandemia da Covid-19.

A maioria formada ontem considera que trata-se de “erro grosseiro”, uma ação de um gestor público que não considera critérios científicos e normas de organizações reconhecidas nacional e internacionalmente, especialmente a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Bolsonaro queria que só houvesse punição para os agentes públicos que intencionalmente de forma grosseira cometessem erros nas medidas de combate à pandemia.

O relator, ministro Luis Roberto Barroso, considerou que “o isolamento social é a recomendação pacífica das autoridades sanitárias de todo o mundo” e lembrou que outro ponto polêmico reside “na utilização de determinados medicamentos cuja eficácia e segurança ainda são controvertidas na comunidade médica” ao se referir à cloroquina e à hidroxicloquina, que deste a última quinta-feira, fazem parte do protocolo de enfrentamento da pandemia, sugerido pelo Ministério da Saúde.

Agora é aguardar o fim do julgamento e na batida do martelo cumprir o que determina a maioria dos integrantes do Judiciário!

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