Opinião

Alternativa encontrada pelo governo para continuar com auxílio foi aumentar endividamento sem redução de despesas

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Romoaldo de Souza
Romoaldo de Souza
Publicado em 04/03/2021 às 7:48
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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
DEMORA Alguns beneficiários ainda não sabem se receberão as parcelas - FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
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O Congresso Nacional arregaçou as mangas e no Senado foi aprovada, nesta quarta-feira, a chamada PEC Emergencial. É uma proposta que altera a Constituição Federal que dá condições para que o governo destine recursos para pagamento do auxilio emergencial.

O valor e a data de quando as parcelas serão pagas ainda não estão definidos, mas a expectativa é de que sejam quatro parcelas que vão variar de R$ 150 reais a R$ 370 dependendo da composição familiar. O governo quer beneficiar 45 milhões de pessoas.

Com receio de que ocorra com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o que se passou com Dilma Rousseff (PT), quando em agosto de 2016 sofreu “impeachment” no processo em que foi acusada de cometer pedaladas fiscais [maquiagem nas contas públicas], o governo federal quer ter a benesse de flexibilizar regras fiscais, mesmo que as despesas com o benefício, que devem ficar em torno de R$ 44 bilhões de reais, ultrapassem o valor máximo de gastos no Orçamento deste ano.

Por outro lado, caso o governo federal atinja 95% das despesas totais que estão no Orçamento, ficará proibido de conceder reajustes aos servidores, contratar novos funcionários, criar bônus para a categoria.

Caso a situação de emergência se arraste, o governo federal terá de encaminhar ao Congresso Nacional um plano de redução de incentivos e benefícios fiscais, de natureza tributária, concedidos à iniciativa privada.

Quem tem precatórios a receber vai ter de esperar mais cinco anos. Precatórios são dívidas - decididas pela Justiça - que o poder público tem com os cidadãos

Ou seja, com a economia em queda, a popularidade e o prestígio do presidente da República despencando, a alternativa encontrada para continuar fazendo o pagamento do auxílio emergencial foi aumentar o endividamento, mas sem promover redução de despesas. Vai acabar sobrando para o bolso do contribuinte.

Pense nisso!

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