Romoaldo de Souza

Com Auxílio Brasil, Governo Bolsonaro está descobrindo um santo para cobrir outro

O novo programa não prevê de onde vai tirar dinheiro, da ordem R$ 80 bilhões por ano. De onde sairão os recursos? O governo não diz. Logo, fica claro que a meta do Auxílio Brasil é ser um programa social eleitoreiro

Romoaldo de Souza
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Romoaldo de Souza
Publicado em 04/11/2021 às 6:22
PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS
O placar ficou em 316 a 174 pela manutenção do texto do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) - FOTO: PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS
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Ao reformular o Bolsa Família e anunciar a criação do Auxílio Brasil, o governo pode até dizer que está interessado em ajudar as famílias carentes, mas o objetivo do “novo” programa social é alavancar candidaturas nas eleições de 2022, principalmente a do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Tome como parâmetro o valor do benefício a ser pago a partir da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, R$ 400. Mas este valor somente estará garantido até dezembro do próximo ano. E os anos seguintes? O novo programa não prevê de onde vai tirar dinheiro, da ordem R$ 80 bilhões por ano. De onde sairão os recursos? O governo não diz. Logo, fica claro que a meta do Auxílio Brasil é ser um programa social eleitoreiro.

Mas não é somente esse o gargalo da PEC dos Precatórios. A proposta altera o calendário de pagamento de dívidas judiciais - já sentenciadas por tribunais - que o governo não tem mais como questioná-las.

Estudos da Associação de Advogados de Credores Públicos Alimentares apontam que um terço dessas dívidas do governo é de precatórios alimentares. Ou seja, o governo “está descobrindo um santo para cobrir outro”. Tira dinheiro de quem ganhou na Justiça o direito de receber uma pensão, uma correção da aposentadoria, para “vitaminar” o Auxílio Brasil.

Nas condições em que o País se encontra, ocasionadas pela desastrosa política econômica, é justo que as famílias necessitadas tenham, temporariamente, um programa social para ajudá-las a sair da crise, mas não é aceitável que outras, da mesma forma, abarrotadas de dívidas, tenham de esperar mais um ano, no mínimo, para receber o que o Estado lhes deve.

Pense nisso!

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