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Justiça Eleitoral mira uso da cota do Fundo Eleitoral para mulheres como candidaturas laranjas

Na prática, algumas legendas até que cumprem essa regra, mas a qualidade das candidaturas é que tem sido questionada

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Romoaldo de Souza

Publicado em 19/08/2022 às 8:08
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“Justiça Final”, uma série de televisão dos Estados Unidos dos anos de 1990, tinha como principal personagem Nick Marshall, um ex-policial e ex-promotor de Justiça que torna-se juiz e toda vez que ele concluia um julgamento, o juiz Marshall dizia: "A justiça é cega, mas enxerga no escuro".

No Brasil, a Justiça Eleitoral tão demorada em muitos processos, decidiu dar agilidade para apurar denúncias de que partidos políticos - boa parte deles - usam o artifício da letra da lei que obriga cota de 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas de mulheres, sem se preocupar com a qualidade eleitoral das candidatas que entraram na disputa.

Na prática, algumas legendas até que cumprem essa regra, mas a qualidade das candidaturas é que tem sido questionada. Há casos onde mulheres são colocadas nas chapas apenas para que o partido cumpra a legislação, mas nem sempre as candidaturas resultam em votos.

“A Justiça Eleitoral não irá permitir candidaturas laranjas simplesmente para fingir que as mulheres estão sendo candidatas. Candidaturas laranjas serão declaradas irregulares, nulas, com a nulidade da chapa inteira. Ou seja, o prejuízo para o partido que incentivar candidaturas laranjas será muito grande”, advertiu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.

A expectativa, portanto, é de que mais mulheres entrarão para a política, não para serem números que preenchem percentuais. O Brasil precisa de mais candidatas com propostas, com programas de governo e com representatividade. Quem sabe assim, teremos mudanças substanciais nas esferas de poder.

Pense nisso!

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