ROMOALDO DE SOUZA
Executivo não se interessa em resolver o piso da enfermagem porque quer jogar a responsabilidade para o STF
Parlamentares tentam encontrar uma fonte de recursos para pagar as despesas do piso salarial
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Romoaldo de Souza
Publicado em 22/09/2022 às 8:09
| Atualizado em 22/09/2022 às 8:10
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O jogo de empura-empura para resolver o impasse do piso salarial da enfermagem já está constrangendo muita gente e ainda está longe de uma solução.
Desde agosto que era para ter sido pago o primeiro salários de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem além das parteiras, mas uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, suspendeu a medida e essa novela está longe de chegar ao fim.
No Congresso Nacional, mais precisamente no Senado, parlamentares se desdobram para encontrar uma fonte de recursos para pagar as despesas, tanto no município, nos Estados como na União.
Um dos motivos que o STF usou para suspender o piso da enfermagem foi que os congressistas aprovaram a medida, mas não apontaram de onde sairia o dinheiro. Uma das alternativas apontadas, até aqui, é de separar parte dos recursos do orçamento secreto para custear as despesas. Tem deputado chiando.
Por outro lado, o Poder Executivo não demonstra qualquer interesse em resolver o impasse porque quer jogar a responsabilidade para o STF, e até a tarde desta quarta-feira, não tinha se pronunciado sobre ajudar a pagar nem que seja uma parte desse piso salário.
Há ainda a situação das empresas privadas do setor da saúde. Já se falou no Congresso Nacional que reduzindo tributos elas teriam condições de arcar com as despesas. Não têm. Boa parte já informou que não tem condições.
Enquanto isso, praticamente a metade dos 60 dias de prazo para encontrar uma solução já se passou. Pode até ser que o STF decida prorrogar por mais dois meses, mas é puro chute, por enquanto. O fato é que não tem dinheiro - pelo menos é o que alegam as autoridades.
Pense nisso!
