Política em Brasília
Projeto garantindo recursos ao piso da enfermagem avança na Câmara
Confira o que muda com a proposta que envolve o piso salarial da enfermagem
Cadastrado por
Romoaldo de Souza
Publicado em 12/10/2022 às 17:05
| Atualizado em 12/10/2022 às 22:38
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Mais um projeto garantindo recursos para sacramentar o piso salarial da enfermagem passa na Câmara, mas ainda não é definitivo.
Os senadores precisam analisar essa mais recente medida, segundo a qual estados e municípios estariam autorizados a usar saldos dos repasses do governo federal para fundos de saúde e assistência social.
A regra atual diz que se no fim do ano sobrar dinheiro em caixa, o saldo terá de ser devolvido ao governo federal.
Nesse caso, não. Na vontade dos deputados, esse dinheiro que sobra será usado para garantir o piso salarial das categorias de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.
Outra importante novidade, na votação da Câmara, foi que os deputados destinaram R$ 2 bilhões "preferencialmente" a entidades privadas sem fins lucrativos que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
E por que ainda não é definitivo? Porque o projeto que os senadores aprovaram no início da semana, ainda depende da análise dos deputados e não inclui os hospitais filantrópicos nem as Santas Casas de Misericórdia. Ainda segundo o projeto dos senadores, o dinheiro para pagar o piso da enfermagem viria do repasse federal para enfrentamento à covid-19.
São dois projetos, duas iniciativas, que mais cedo ou mais tarde vão acabar se encontrando e garantido o pagamento do piso ao menos nos hospitais públicos e nas instituições conveniadas.
Já os profissionais da enfermagem que trabalham para a iniciativa privada ainda não receberam um boa notícia. É esperar.
Pense nisso!
