PISO SALARIAL ENFERMEIROS

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: solução para pagar PISO vem até fim do ano, promete Pacheco. Saiba quais as propostas

O piso da enfermagem estabelece o valor de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras

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Lucas Moraes

Publicado em 11/10/2022 às 19:05 | Atualizado em 11/10/2022 às 19:08
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Veja como está a greve da enfermagem nesta cidade de São Paulo
Veja como está a greve da enfermagem nesta cidade de São Paulo - UNSPLASH

Com Estadão Conteúdo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu pautar, até o fim do ano, propostas que visam solucionar a falta de fontes de custeio para o piso salarial nacional da enfermagem. O senador mencionou um projeto de repatriação de recursos no exterior.

Mas também está na lista a desoneração da folha de pagamento, que é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Na semana passada, os senadores já aprovaram um projeto que permite aos Estados e municípios remanejar recursos enviados para enfrentar a pandemia de covid-19 para financiar. O projeto ainda não tem data para ser votado na Câmara.

 

Pacheco vem se empenhando pessoalmente no tema depois que o Supremo Tribunal Federal suspendeu a lei. Os ministros entenderam que o Congresso não estabeleceu as fontes que custeio para garantir o pagamento do piso e, com isso, gerou riscos à empregabilidade e possibilidade de fechamento de leitos.

O piso da enfermagem estabelece o valor de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

DOIS PROJETOS APROVADOS PARA CUSTEAR PISO DOS ENFERMEIROS:

A Câmara aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei complementar (PLP) que irá permitir o financiamento do piso salarial para profissionais da enfermagem, sancionado em agosto. A proposta aprovada foi o substitutivo do relator, deputado Antônio Brito (PSD- BA), e direciona recursos dos fundos de saúde para que as Santas Casas possam arcar com a folha de pagamento desses profissionais.

Essa é a segunda medida apresentada pelo Congresso Nacional após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a medida em 4 de setembro. Moraes deu um prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro da medida.

No dia 4, o Senado aprovou o PLP 44/2022, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que permite que Estados e municípios realoquem para outros programas na área da saúde, até o fim de 2022, verbas originalmente recebidas para o combate da covid-19.

Nesse caso, os recursos são para o custeio da folha de pagamento de profissionais de hospitais públicos. O projeto foi apresentado como solução para o custeio do piso após Moraes suspender a medida, em 4 de setembro.

 

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