Brasil pode ter severa legislação para quem impede o cidadão de exercer o direito de ir e vir
Confira a coluna Política em Brasília, por Romoaldo de Souza
O Brasil pode pular a fase das notas de repúdio que de quase nada valem para uma severa legislação que coloca na cadeia quem fizer bloqueios de rodovias, interdição de ruas, invasão de prédios públicos, com o objetivo de contestar o resultado de eleições que tenha sido declarado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) alinha um pacote de medidas que inclui, ainda, penalidades rigorosas para funcionários públicos que se omitirem e que retardarem ações para que sejam feitas as desobstruções.
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Para reforçar o “pacotaço da democracia” como está sendo chamado, todos os atos contra o estado de democrático de direito serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Com isso, o país passa a ter regras que obriguem, por exemplo, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal a ser ágil e rigoroso para fazer fluir o tráfico nas rodovias ou as polícias estaduais para impedir que bloqueios fechem ruas e avenidas como ocorre desde o final do segundo das eleições, nas imediações do quartel-general do Exército, em Brasília.
Quem sabe assim, manifestantes não vão pensar mais de uma vez antes de impedir o cidadão brasileiro de exercer o secular direito de ir e vir.
Pense nisso!