Justiça começa mutirões para agilizar processos de presos em Pernambuco

Publicado em 24/01/2017 às 9:32
Processos de presos que aguardam julgamento vão começar a ser analisados. Foto: JC Imagem/Arquivo
FOTO: Processos de presos que aguardam julgamento vão começar a ser analisados. Foto: JC Imagem/Arquivo
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Processos de presos que aguardam julgamento vão começar a ser analisados. Foto: JC Imagem/Arquivo Processos de presos que aguardam julgamento vão começar a ser analisados. Foto: JC Imagem/Arquivo Dois mutirões para agilizar os julgamentos de processos de réus presos, em tramitação nas Comarcas do Grande Recife e de municípios do Agreste pernambucano, entre eles Caruaru, terão início a partir desta quinta-feira (26). A medida foi autorizada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, após a sequência de rebeliões e massacres em presídios brasileiros e que pode ter reflexo no Estado por conta da superlotação de presos na maior parte das unidades prisionais. Ao todo, foram designados 17 juízes para as duas Centrais de Agilização Processual. No Recife, a Central de Agilização Processual funciona no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra. O mutirão será realizado em 60 dias, prorrogável por igual período. De acordo com dados da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), cerca de 52% dos presos em Pernambuco são provisórios. O magistrado informou que a Central de Agilização Processual irá receber os processos de réus presos para julgamento, deixando as varas com maior liberdade para instruir os processos em andamento. “Queremos cada vez mais julgar os processos de presos provisórios”, afirmou. Atualmente, Pernambuco conta com uma população carcerária de cerca de 30 mil detentos. No entanto, segundo a Seres, o número de vagas é de aproximadamente 10 mil. Penas alternativas para presos O TJPE também vem discutindo novas medidas a serem adotadas como penas alternativas aos presos que praticaram delitos de menor potencial ofensivo. O juiz Flávio Fontes, que  já trabalhou em Vara Criminal, falou da importância das penas alternativas. "Nós monitoramos esses réus e percebemos que a ressocialização, nos casos de penas alternativas, é muito maior em relação ao sistema prisional", disse o magistrado, titular da Vara de Execução de Penas Alternativas desde que ela foi implantada, há 15 anos. Na reunião ficou decidido que novos projetos serão estudados e, posteriormente, apresentados à Presidência do TJPE. Presos ligados ao PCC são transferidos Detentos ligados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foram transferidos do Complexo Prisional do Curado, no Recife, por medida de segurança, na última semana. De acordo com o promotor Marcellus Ugiette, quatro presos foram encaminhados para outras unidades prisionais, após autorização judicial. Ainda segundo ele, outros dois detentos que teriam contato com a facção criminosa também teriam sido removidos do Presídio de Palmares. Leia Mais Faltam até grades em presídio de segurança máxima de Pernambuco Governo de PE suspende férias dos agentes penitenciários por 90 dias MPPE investiga secretário de Justiça e Direitos Humanos  

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