Justiça

Caso Serrambi: júri que inocentou kombeiros completa 10 anos

Por quatro votos a três, irmãos kombeiros foram inocentados. Advogado de defesa confirma que eles querem indenização do Estado

Raphael Guerra
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Raphael Guerra
Publicado em 04/09/2020 às 9:44
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Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão de dois tribunais anteriores que absolveram os acusados Marcelo e Valfrido Lira - FOTO: Foto: Reprodução
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Nas primeiras horas do dia 04 de setembro de 2010, diante do júri popular, a juíza Inês Maria de Albuquerque anunciava: os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira eram considerados inocentes pelo duplo assassinato das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, na Praia de Serrambi, no Litoral Sul de Pernambuco. O resultado foi apertado: 4 votos contra 3. Após sete anos, foi o fim do martírio para os acusados. Mas muitas lacunas até hoje persistem no emblemático Caso Serrambi.

Nesta sexta-feira (04), o júri popular que absolveu os kombeiros completa dez anos. Durante esse tempo, recursos foram impetrados na Justiça com o objetivo de anular a decisão, mas todos foram negados pelas instâncias superiores. Em definitivo, no final de 2018, os kombeiros foram inocentados.

Marcelo e Valfrido voltaram a viver no município de Ipojuca. O primeiro responde a um outro processo: pelo crime de receptação. O advogado deles, Jorge Wellington Lima, voltou a afirmar à coluna Ronda JC que eles pretendem ingressar com ação na Justiça para pedir uma indenização ao Estado. "Estamos com a ação praticamente pronta, mas, por causa da pandemia, ainda falta acertar alguns detalhes", disse. A coluna questionou o valor que será pedido, mas a defesa informou que isso ainda não foi definido. Especula-se que será pedido mais de R$ 1 milhão.

A pergunta que até hoje ficou sem resposta para as famílias foi: Quem matou Tarsila e Maria Eduarda? Uma discussão que ainda mexe com a sociedade pernambucana e que toma as redes sociais quando o assunto volta à tona. O certo é: esse é mais um caso que entra para estatísticas da impunidade.

Cronologia do caso

03 DE MAIO DE 2003

As adolescentes saem de Serrambi, onde estavam hospedadas na casa de um amigo, para um passeio de lancha até Maracaípe. Os amigos que estavam na embarcação voltam e elas ficam na praia.

13 DE MAIO DE 2003

Após dez dias do desaparecimento, o pai de Tarsila, José Vieira, encontra os corpos das adolescentes num canavial em Camela, distrito de Ipojuca.

18 DE MAIO DE 2003

O Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil prende os irmãos Marcelo e Valfrido Lira.

16 DE JUNHO DE 2003

Os irmãos kombeiros são indiciados pelo crime.

20 DE JUNHO DE 2003

O então promotor de Ipojuca, Miguel Sales, devolve o inquérito à polícia e alega que alguns pontos não haviam sido esclarecidos.

18 DE JULHO de 2003

A Polícia Civil entrega o inquérito com as novas diligências. Três dias depois, os kombeiros são liberados porque expira o prazo de prisão temporária.

19 DE AGOSTO DE 2003

A polícia descarta a possibilidade de corrupção de menores e uso de drogas na casa de praia onde as vítimas estavam.

13 DE DEZEMBRO DE 2004

A pedido do Ministério Público e da SDS, a Polícia Federal assume as investigações do duplo homicídio.

16 DE JUNHO DE 2005

A Polícia Federal conclui o inquérito e chega ao mesmo resultado da Civil. Os irmãos kombeiros são indiciados.

DEZEMBRO DE 2006

Após o promotor pedir novas diligências, a Polícia Federal conclui o caso novamente.

17 DE JANEIRO DE 2007

Miguel Sales devolve o inquérito mais uma vez. O caso volta para a Polícia Civil e dois novos delegados assumem as investigações.

02 DE JANEIRO DE 2008

A Procuradoria-Geral de Justiça designa dois promotores para analisarem o inquérito. Duas semanas depois, o MPPE oferece denúncia contra os kombeiros.

17 DE JANEIRO DE 2008

A polícia prende Marcelo. Valfrido foge, mas se entrega no outro dia. O promotor Miguel Sales é afastado do caso.

22 DE JANEIRO DE 2010

A Justiça marca a data do júri popular dos kombeiros.

04 DE SETEMBRO DE 2010

Após cinco dias de júri, os jurados decidem, por quatro votos a três, que os kombeiros são inocentes.

10 DE MARÇO DE 2015

A 1ª Câmara Criminal do TJPE nega recurso especial que pede a anulação do júri. Caso segue para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

10 DE AGOSTO DE 2018

O ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca monocraticamente, nega o recurso especial que pede a anulação do júri.

10 DE SETEMBRO DE 2018

A Quinta Turma do STJ, de forma colegiada, também nega o agravo instrumental. Não cabe mais recurso.

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