Banhista que se recusa a sair de área de risco no mar pode ser detido em Pernambuco
Decreto estadual está em vigor desde 2014, mas ainda há pouca fiscalização no litoral
A morte de um banhista após ser mordido por um tubarão na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, traz de volta a discussão sobre o perigo de algumas áreas do litoral pernambucano. Um dos pontos com maior número de vítimas é justamente na altura da igrejinha, onde o auxiliar de serviços gerais Marcelo Costa Santos, 51 anos, foi atacado e morreu no último sábado (10). Há placas alertando os banhistas e turistas no local. Mas, sem a consciência de parte das pessoas, o Estado precisa agir com mais firmeza. Desde 2014, a ampliação de um decreto estadual prevê a detenção para os banhistas que se recusam a sair do mar.
Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), o decreto atualizado prevê a proibição de práticas "de esportes aquáticos de mergulho, natação, atividades náuticas e aquáticas similares”. Antes de 2014, o decreto só proibia o surfe e o body boarding. Quem não atender ao pedido do efetivo do Corpo de Bombeiros, por exemplo, pode ser detido e encaminhado à delegacia.
Lá, assinará um TCO (termo circunstanciado de ocorrência) pelos crimes de desobediência, desacato ou resistência. A detenção caberá à Polícia Militar. Ainda haverá a apreensão de pranchas, embarcações miúdas e outros equipamentos usados para a prática das atividades proibidas.
- Ataque de tubarão em Pernambuco: banhista morto por tubarão não tinha bebido, estava no raso e foi "puxado" quando saía do mar
- Banhista morto em ataque de tubarão em Pernambuco é sepultado nesta segunda (12)
- Pesquisadores da UFRPE revelam características de tubarão que mordeu banhista na Praia de Piedade
Um problema, no entanto, é que há um déficit no efetivo do Corpo de Bombeiros. E é difícil cobrir todo o litoral pernambucano todos os dias. Ao mesmo tempo, com o mapeamento das áreas de maior incidência de ataques, é possível, sim, um trabalho mais firme nesses locais. A área da igrejinha, por exemplo, já deveria, há anos, ser alvo de ação para impedir que os banhistas entrassem no mar. É preciso fazer valer o que diz o decreto estadual com o objetivo de salvar vidas.
A coluna Ronda JC solicitou à assessoria da SDS, nesta segunda-feira (12), estatísticas de pessoas que foram detidas por terem se recusado a sair do mar. Mas, segundo a pasta, "não há dados disponíveis sobre quais ocorrências de detenção por desobediência, desacato ou resistência no Estado foram motivados por descumprimento dos referidos decretos".
ESTATÍSTICAS
O Estado já registrou 66 incidentes com tubarão (incluindo os casos em Fernando de Noronha), desde 1992. Do total de vítimas, 25 morreram. O número ainda será oficialmente atualizado com o novo caso registrado no último sábado.
VEJA VÍDEO SOBRE FISCALIZAÇÃO
