MPPE pede investigação da operação policial que deixou dois mortos em Pernambuco
Promotor solicitou um delegado especial para apurar as circunstâncias das mortes, além de pedir uma reprodução simulada
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar as circunstâncias em que dois homens acusados de crimes cometidos em Alagoas foram mortos durante operação policial realizada em Garanhuns, no Agreste do Estado. A ação ocorreu no último dia 26 de outubro. O promotor Domingos Sávio Agra também solicitou à Secretaria de Defesa Social a designação de um delegado especial para investigar o caso.
A operação foi deflagrada para cumprir mandados de prisão expedidos pela Vara Criminal de Alagoas. Segundo divulgado pela Polícia Civil de Pernambuco, no dia do fato, cerca de 80 policiais da Delegacia Regional de Garanhuns – 18ª Desec, Delegacia de Repressão ao Narcotráfico da cidade, além do efetivo das polícias Civil e Militar de Alagoas participaram da operação.
Oficialmente, em entrevistas à imprensa, a polícia informou que, no momento da abordagem, houve resistência dos homens que ocupavam o imóvel alvo da operação, no Sítio Estivado. Os policiais disseram ter sido surpreendidos com tiros e, por isso, teriam reagido à ação e atingido os dois acusados, identificados posteriormente pelos nomes de João Victor Brandão e José Stelio de Souza, ambos naturais de Alagoas. Eles chegaram a ser levados para o Hospital Regional Dom Moura, mas não resistiram aos ferimentos. Nenhum policial ficou ferido.
Também à imprensa local, o delegado Gustavo Xavier relatou que um dos homens mortos seria um criminoso extremamente perigoso, com envolvimento no tráfico de drogas e na morte de um policial federal em 2010.
Durante a operação, em outro endereço, duas mulheres foram presas por tráfico e associação para o tráfico de drogas. Uma quantidade grande de drogas e algumas armas também foram apreendidas no dia.
PASSOS DA INVESTIGAÇÃO
Na portaria que determinou a instauração de inquérito civil, o promotor de Justiça pontuou que o Ministério Público tem a função institucional de exercer o controle externo da atividade policial, como determina a Constituição Federal.
No pedido de designação de um delegado especial, o promotor pediu a instauração do inquérito policial, com informações sobre os registros de comunicação, imagens e movimentação das viaturas envolvidas na ocorrência, e uma reprodução simulada para esclarecer a dinâmica dos fatos.
Ainda fez mais pedidos: para que sejam observados se houve o pronto isolamento do local onde os homens foram mortos, a requisição da perícia e do exame necroscópico. E se foi realizada perícia no local. O promotor também quer saber se foi apresentada a descrição minuciosa de todas as demais circunstâncias relevantes encontradas nos cadáveres.
Ainda pediu a apreensão das armas de todos os policiais envolvidos na ocorrência para perícia específica e uma atenção especial à possível ocorrência de fraude processual decorrente da remoção indevida dos cadáveres.