Cresce número de empresas que contratam reeducandos em Pernambuco

Cumprir a pena por um crime e ganhar a liberdade deve ser encarado como um recomeço de vida. Mas não é um processo simples, principalmente quando há dificuldades na reinserção ao mercado de trabalho. Sem apoio e sem dinheiro, a reincidência na criminalidade é quase certa. Para tentar diminuir essa realidade tão comum, o Patronato Penitenciário, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, vem buscando, nos últimos anos, parcerias com empresas públicas e privadas para ampliar o número de reeducandos que exercem alguma profissão. Atualmente, 4.847 deles fazem atividades remuneradas - sendo 1.334 graças aos convênios firmados pelo Estado.

O número ainda é baixo. Representa apenas 34,5% dos 14.149 homens e mulheres que cumprem as penas em regime aberto ou estão em livramento condicional em Pernambuco. Aqueles que trabalham, exercem atividades como auxiliar administrativo, de serviços gerais, eletricista, pedreiro, pintor, recepcionista, gari e soldador.

"Muitos presos quando terminam de cumprir a pena saem sem qualificação profissional e com baixa escolaridade. Ninguém contrata. Só que vai terminar o crime batendo a nossa porta, se a gente não fizer nada. Por isso, a necessidade de ampliar o número de pessoas empregadas. Em 2017, eram pouco mais de 500 que trabalhavam. E havia 17 ou 18 empresas colaborando", pontua Josafá Reis, superintendente do Patronato Penitenciário.

No Estado, atualmente, há 29 convênios com empresas privadas e públicas. Um dos contratos é com a Prefeitura de Olinda.

Ao todo, 402 reeducandos contribuem com o serviço público da cidade, fazendo limpeza da faixa de areia e calçadão da orla, desobstrução do sistema de drenagem, capinação e remoção de entulhos, manutenção de praças e na iluminação pública.

Mas, apesar dos incentivos relacionados à redução de custos, ainda há alta resistência de empresas privadas em aceitar empregar reeducandos - muitas vezes apenas por preconceito.

"Quando a gente visita as empresas e mostra como funciona o contrato, eles ficam empolgados. Um dos motivos é a redução dos custos trabalhistas para o empregador. Muitos aderiram ao projeto nesse período da pandemia", explica Josafá.

Com o convênio de empregabilidade, regulamentado pela Lei de Execução Penal, o empregador fica isento de encargos como o pagamento de FGTS, 13º salário e férias. A redução é de aproximadamente 40% na despesa com cada trabalhador.

Além disso, pode promover jornadas de trabalho de até 40 horas semanais e utilizar a iniciativa como prática de responsabilidade social da empresa.

Para a contratação, os reeducandos acompanhados pelo Patronato passam por seleção - feita por meio de um banco de talentos, conforme o perfil solicitado pela empresa parceira. Em seguida, são submetidos a entrevista, verificada sua situação e depois encaminhados para a empresa. Os contratados passam a receber, mensalmente, salário mínimo, vale transporte e alimentação.

MORTES

No ano passado, 159 detentos sob a supervisão do Patronato foram assassinados. "Nosso levantamento mostrou que 2% dessas vítimas trabalhavam. Isso mostra a importância da empregabilidade para evitar a reinserção no crime e diminuir a violência", diz Josafá.

Um total de 2.110 detentos realizaram cursos de qualificação nos últimos cinco anos, por meio de convênios com empresas e apoiados por emendas parlamentares.

"Todo projeto que vier para melhorar as condições das pessoas que saem do cárcere ou estão em situação de encarceramento são importantes. A sociedade às vezes não tem noção, mas ela também será beneficiada a partir do momento que pessoas que estavam presas são reinseridas. Isso garante a redução da violência e colabora com a paz social", diz assistente social Wilma Melo, coordenadora do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri).

COMO APOIAR

Empresas interessadas em conhecer melhor os detalhes do convênio estadual para a contratação de reeducandos podem entrar em contato pelo número 31.82.7678 ou 9.8572.0275 (WhatsApp).