RESSSOCIALIZAÇÃO

Eletricista, motorista, fiscal: cresce nº de empresas que empregam detentos em Pernambuco

Atualmente, 1.275 reeducandos do regime aberto e livramento condicional estão em atividades remuneradas

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Raphael Guerra

Publicado em 30/04/2021 às 7:00
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Oportunidade de emprego para reeducandos contribui para o processo de ressocialização
Oportunidade de emprego para reeducandos contribui para o processo de ressocialização - Ray Evllyn/Divulgação

Pernambuco tem, atualmente, 1.275 reeducandos que cumprem pena nos regimes aberto e livramento condicional e estão em atividades remuneradas - meio de aumentar as oportunidades durante o processo de ressocialização. Os dados são do Patronato Penitenciário, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que realiza atendimento psicossocial aos detentos e mantém convênios de empregabilidade com 30 empresas, entre públicas e privadas.

Na lista das empresas privadas, o maior número de reeducandos está nas indústrias de materiais de construção. De acordo com o Setor de Empregabilidade do Patronato Penitenciário, a seleção é feita por meio de um banco de talentos, conforme o perfil solicitado pela empresa parceira. Em seguida a pessoa privada de liberdade é submetida a entrevista no órgão, verificada sua situação e depois encaminhada para a empresa.

Os detentos do Estado estão trabalhando nas seguintes funções: pintor, eletricista, encanador, auxiliar de serviços gerais, gari, soldador, auxiliar administrativo, motorista, estoquista, montador, embalador, operador de máquina, cozinheiro, jardineiro e fiscal. 

Entre as parcerias públicas, as prefeituras de Olinda e do Recife são as que mais contratam apenados para atividades de limpeza de ruas e praças, serviços gerais, pedreiro, soldador, pintor, entre outras ocupações. Só a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), admitiu, no mês passado, 50 homens. Juntas as duas cidades somam 470 chances de trabalho para esse público. Também abrem as portas para a ressocialização as prefeituras de: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Caruaru e Petrolina.

BENEFÍCIO PARA EMPRESAS

Com o convênio de empregabilidade, regulamentado pela Lei de Execução Penal, o empregador fica isento de encargos trabalhistas, como FGTS, 13º salário e férias. A redução é de aproximadamente 40% na despesa com o reeducando. Pode promover jornadas de trabalho de até 40 horas/semanais e utilizar a iniciativa como prática de responsabilidade social da empresa.

REGIME FECHADO

Os reeducandos do regime fechado e semiaberto também exercem atividades remuneradas. Convênios firmados entre a Secretaria Executiva de Ressocialização e empresas de diversos segmentos possibilitam a empregabilidade de 360 detentos. Eles ganham remição de pena e salário, conforme a Lei de Execuções Penais. Entre as atividades estão: confecção de artigos para cama, mesa e banho; produção de esquadrias de alumínio, telhas e chapas para revestimento; serviços gerais como, capinação, jardinagem, pintura, varrição, manutenção e recuperação de praças, prédios e logradouros.

 

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