Diante do aumento de casos de covid-19, MPPE pede ao Estado que reavalie restrições vigentes

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) reavalie as atuais medidas do plano de convivência com a covid-19 e, se necessário, estabeleça novas ações restritivas para conter a escalada da ômicron. "O órgão deverá tomar providências de forma a não permitir aglomeração de pessoas, sejam estabelecimentos comerciais, eventos sociais e culturais, adotando, se for o caso, medidas restritivas mais severas do que as atualmente permitidas no Decreto nº 52.214, de 28 de janeiro de 2022, enquanto durar o atual cenário de elevação exponencial do número de casos diários de covid-19 e da taxa de ocupação de leitos de enfermaria e UTI no Estado", diz o MPPE.

No texto da recomendação, as promotoras de Justiça Helena Capela e Eleonora Marise Rodrigues destacam que, "no atual momento de recrudescimento dos índices da covid-19 no Estado, com elevação do número de casos positivos e, consequentemente, de óbitos pela doença, há grave risco à saúde pública gerado também pela permissão da realização de grandes eventos sociais, culturais e festivos".

O documento foi entregue ao secretário Estadual de Saúde, André Longo, durante audiência virtual realizada na terça-feira (1º). Foi dado um prazo de 72 horas para que a SES informasse sobre o acatamento ou não dos termos da recomendação. O encontro contou ainda com a participação de representantes da SES e da Secretaria Municipal de Saúde, além do coordenador do CAO Saúde, Édipo Soares, das promotoras de Justiça Helena Capela e Eleonora Marise, que presidiram a audiência, e integrantes do MPPE.

NOTA

Em nota, a SES informa que "vem monitorando diariamente a situação epidemiológica da covid-19 e que Pernambuco tem adotado todas as medidas sanitárias necessárias de acordo com cada momento. Frisa-se que o Estado tem atuado com total transparência e sempre baseado nos dados e indicadores da doença, não se furtando a ampliar as medidas restritivas sempre que necessário".

A secretaria ainda acrescenta que mantém o diálogo aberto com o MPPE, que também tem acompanhado todo o processo vacinal do Estado. "A secretaria destaca que vem disponibilizando para a população e para os órgãos de controle, inclusive com detalhamentos específicos, os mais diversos dados epidemiológicos, como os testes já realizados para detecção da doença, nas redes pública e privada, e o número de leitos de UTI e enfermaria srag com suas respectivas ocupações", finaliza a nota.