Superfungo Candida auris: com surto no Recife, Secretaria de Saúde quer diminuir superlotação no Hospital da Restauração

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Saúde do Estado, firmou um contrato de gestão na quantia de R$ 64.402.252,32 com a entidade privada Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes, para gerenciar, operacionalizar e executar ações no Hospital Nossa Senhora das Graças (antigo Hospital Alfa), no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul. A medida, dentre outras finalidades, é para se ter uma unidade hospitalar de retaguarda para se conter um novo surto de Candida auris no Hospital da Restauração (HR), no Derby, área central do Recife, que apresenta superlotação e facilita a proliferação do 'superfungo'.

"A investigação de surto de Candida auris no Hospital da Restauração está sendo acompanhada por equipes do Ministério da Saúde (MS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES/PE) e todas as medidas estão sendo adotadas para enfrentamento do surto. A presença de uma unidade de retaguarda, além das outras finalidades a que se destinam, ao diminuir a pressão de ocupação dos leitos/espaços relacionados a presença da Candida auris permite se trabalhe com mais tranquilidade e segurança nessas ações sem expor outros internados a este fungo e sem deixar de ofertar a atenção necessária ao motivo da internação", explicou a Secretaria de Saúde de Pernambuco, à reportagem do JC.

O infectologista Flávio de Queiroz Telles Filho, coordenador do Comitê de Micologia da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), explica que a Candida auris ocorre como infecção hospitalar, que pode causar casos graves de septicemia (condição de resposta exagerada a uma infecção, seja por bactérias, fungos ou vírus) ou apenas colonizar a pele de pacientes. "Mas ela facilmente se mantém dentro de hospitais onde é detectada. É muito difícil de ser erradicada", frisa.

A SES-PE também enfatizou que já vem atuando para o controle do fungo. "Já foi apresentado e vem sendo colocado em operação o Plano de Resposta à Ocorrência de Candida auris em Pernambuco. Com documento elaborado e validado pelas demais instâncias parceiras, contendo orientações sobre os aspectos relacionados à identificação, notificação, prevenção, interrupção, monitoramento e resposta à ocorrência do surto na referida unidade hospitalar", dizia a nota.

O Hospital Nossa Senhora das Graças (antigo Hospital Alfa) já deve iniciar a operação com seu novo perfil assistencial a partir do mês de julho. "O perfil assistencial da unidade servirá de retaguarda para o Hospital da Restauração (HR) no perfil de neurologia, clínica médica, entre outras especialidades que são atendidas no HR", esclareceu a Secretaria de Saúde do Estado.

Contratação de Organização Social para administrar unidade hospitalar

De acordo com o Extrato de Contrato de Gestão (Nº 016/2022) / Termo de fomento, obtido com exclusividade pelo Blog do Jamildo, a contratação da Organização Social para administração 24h por dia, no Hospital Nossa Senhora das Graças (antigo Hospital Alfa), tem validade de seis meses e vai até o dia 23 de dezembro. O valor será pago pelo Tesouro Estadual. "O Governo de Pernambuco adotou um modelo híbrido para gestão das unidades da rede estadual de Saúde - com hospitais de administração direta e serviços sob responsabilidade das OSs - desde 2010. Assim, a gestão estadual não fica dependente de um único modelo", detalhou a nota da SES-PE.

Com relação a licitude do contrato de gestão, a Secretaria de Saúde garantiu que houve ampla concorrência no mercado. "Esse modelo de gestão é legal e uma realidade em todo o País. Em Pernambuco, o processo de contratação das Organizações Sociais para administração das unidades de saúde é realizada com ampla concorrência e divulgação e as Organizações Sociais têm amplo histórico de serviços prestados ao SUS", frisou.

Apesar do modelo com iniciativa privada, o Governo garantiu que na relação contratual existem metas bem definidas de produtividade e qualidade, além da preservação do patrimônio público sob a fiscalização e o monitoramento do Estado.

Contrato de mais de R$ 64 milhões

Sobre o montante pago para a prestação de serviços da Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes, de R$ 64.402.252,32, a Secretaria de Saúde do Estado explicou que o valor foi calculado de acordo com a capacidade instalada da unidade para garantir a operacionalização de 260 leitos, sendo 100 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na complexidade necessária para garantir a assistência dos pacientes. "Importante informar que este valor é para garantir o custeio pelo período de seis meses, que corresponde a duração do contrato emergencial", ressaltou a SES-PE.