COLUNA JC SAÚDE E BEM-ESTAR

PLANOS DE SAÚDE: veja o que muda com o fim do limite para consultas com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas

Medida já vale para usuários de planos de saúde com qualquer doença ou condição de saúde listada

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Cinthya Leite

Publicado em 02/08/2022 às 12:38 | Atualizado em 26/08/2022 às 13:52
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Piso salarial dos profissionais da fisioterapia e terapeutas ocupacionais tramita no Senado Federal
Piso salarial dos profissionais da fisioterapia e terapeutas ocupacionais tramita no Senado Federal - FREEPIK/BANCO DE IMAGENS

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. 

A medida já começa a valer para os usuários de planos de saúde com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como paralisia cerebral, síndrome de Down e esquizofrenia.

A decisão foi tomada com o objetivo de promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais.

Dessa forma, foram excluídas as Diretrizes de Utilização (condições exigidas para determinadas coberturas) para as consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. Agora, o atendimento passa a considerar a prescrição do médico assistente.

Essa é a 9ª atualização do Rol de Procedimentos apenas em 2022: já foram 24 inclusões de procedimentos entre exames, tratamentos e medicamentos, além de outras atualizações.

No último dia 1º de julho, a ANS já havia tornado obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicada pelo profissional de saúde responsável para o tratamento de transtornos globais do desenvolvimento, como o transtorno do espectro autista. 

Consultas para todos sem limites 

Com a alteração aprovada na segunda-feira (1º/8), o fim do limite de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas passa a ser válido para pacientes com qualquer diagnóstico, de acordo com a indicação do médico assistente.

A nova resolução normativa passará a valer a partir de 1º de agosto de 2022 para todos os planos regulamentados (contratados após e Lei nº 9.656/1998 ou adaptados à Lei) que tiverem cobertura ambulatorial (consultas e exames). Os contratos em período de carência para consultas/sessões terão que aguardar o término da carência para ter direito à assistência.

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