fontes de recurso do piso da enfermagem

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: entenda como a LOTERIA DA SAÚDE vai ajudar no pagamento do piso

Uma das principais críticas ao piso salarial da enfermagem é a falta de recursos. Loteria da saúde pode ajudar nesse sentido; entenda

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Ana Maria Miranda

Publicado em 01/09/2022 às 12:50 | Atualizado em 01/09/2022 às 12:57
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Confira atualizações sobre o piso salarial enfermagem últimas notícias
Confira atualizações sobre o piso salarial enfermagem últimas notícias - MINISTÉRIO DA SAÚDE

A crítica principal sobre o piso salarial da enfermagem, que levou à ação no STF contra ele, gira em torno da falta de fontes de custeio dos novos salários.

O piso salarial da enfermagem foi fixado pela lei federal 14.434/2022, publicada em 5 de agosto, e obriga os hospitais públicos, privados e filantrópicos a pagaram os novos salários para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem e parteiras.

TABELA PISO DA ENFERMAGEM

Os salários definidos pela lei são: R$ 4.750,00 (enfermeiros); R$ 3.325,00 (técnicos de enfermagem) e R$ 2.375,00 (auxiliares de enfermagem e parteiras). O impacto financeiro é estimado em R$ 16 bilhões.

LOTERIA DA SAÚDE

Uma das alternativas para reunir recursos para pagamento do piso da enfermagem é a Loteria da Saúde, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana.

O projeto de lei 1561/20 autoriza o Executivo a criar a loteria da saúde, além de uma loteria para o turismo. Após a aprovação em Plenário, o PL seguiu para sanção presidencial.

Como vai funcionar a Loteria da Saúde e como ela ajuda o piso da enfermagem?

A Loteria da Saúde será gerida por uma empresa privada, e não pela Caixa Econômica Federal, como de costume.

O texto aprovado na Câmara afirma que o Ministério da Economia definirá, em 30 dias, a concessão da Loteria da Saúde.

O PL prevê ainda que 5% da arrecadação seja destinada ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Assim, esses recursos poderão ser designados ao pagamento do piso da enfermagem.

O relator do PL na Câmara, o deputado Giovani Cherini (PL-RS), assegurou que a loteria da saúde "será o grande lance para se pagar o piso dos enfermeiros".

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Distribuição da arrecadação da loteria da saúde:

  • Apostas de prognósticos: 95% para o agente operador (descontado o prêmio) e 5% para o Fundo Nacional de Saúde (FNS)
  • Apostas esportivas e de cota fixa: 95% para o agente operador (descontado o prêmio); 3,37% para o Fundo Nacional de Saúde (FNS); 1,63% para os clubes que cederem os direitos

Divulgação/Câmara dos Deputados
Veja como será a arrecadação da Loteria da Saúde e da Loteria do Turismo - Divulgação/Câmara dos Deputados

A Loteria do Turismo funcionará de forma parecida, mas o percentual será destinado à Embratur.

Os valores dos prêmios não reclamados pelos apostadores serão revertidos ao FNS (Loteria da Saúde), e à Embratur (Loteria do Turismo).

Confederação questiona no STF piso salarial da enfermagem; assista ao vídeo e entenda:

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